Aliados: inelegibilidade de Dilma deve ser votada separadamente

A ideia é uma tentativa final de evitar que a petista seja penalizada com oito anos fora da vida pública

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 31 ago 2016, 15h57 - Publicado em 31 ago 2016, 10h59

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff discursa durante encontro com grupos favoráveis ao seu governo, em Brasília (DF) - 24/08/2016 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Reunidos na madrugada desta quarta-feira, o PT e partidos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff decidiram que vão apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pedido para que seja votada separadamente no plenário do Senado a inelegibilidade da petista. No processo de impeachment, quando confirmado o impedimento do chefe do Executivo, ele é punido também com oito anos de afastamento da vida pública, o que ocorreu, por exemplo, com o ex-presidente Fernando Collor. Parlamentares dilmistas, no entanto, estão em busca de uma nova interpretação, a despeito de o artigo 52 da Constituição estabelecer que, no impeachment, aplica-se a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das primeiras parlamentares a chegar ao plenário do Senado para o julgamento final de Dilma, aliados querem que a dosimetria do impeachment seja votada depois do questionamento sobre se a petista cometeu ou não crime de responsabilidade. Eles alegam que a penalidade imposta ao detentor do cargo de presidente, ou seja, o impeachment propriamente dito, deve ser separada da eventual punição de banimento de funções públicas. As chances de êxito da estratégia são remotas, mas, se consolidada, abriria a possibilidade de ela não ter de ser submetida a oito anos de afastamento da vida pública, contados a partir de 1º de janeiro de 2019, data originalmente prevista para o término de seu mandato.

Na reta final do julgamento de Dilma, Vanessa e outros três senadores devem se alternar para falar os dez minutos a quem têm direito na sessão desta quarta. “Serão dois do PT e dois de outros partidos. O argumento é mais para ficar registrado, para marcar posição”, admitiu Vanessa sobre as chances de aliados de Dilma conseguirem algum sucesso.