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Internet
Brasil é recordista em pedidos de remoção de conteúdo ao Google
Só no 1º semestre de 2010, foram 398 solicitações - 270 foram atendidas, 177 por ordem judicial
(AFP)
No primeiro semestre de 2010, o Google recebeu 398 pedidos de retirada de material divulgado em seus servidores. Não se trata, necessariamente, de material jornalístico: muitos se referem a conteúdos abusivos ou ilegais. Nenhum outros país no mundo teve tantos pedidos no mesmo período. O número é o dobro do ostentado pelo segundo colocado da lista, a Líbia. Dos 398 pedidos de remoção recebidos pelo Google do Brasil, 270 foram atendidos, sendo 177 por ordem judicial.
Além disso, às vésperas das eleições 2010, juízes brasileiros emitiram 21 ordens de censura, segundo pesquisa realizada pelo Centro Knight para o Jornalismo, do Texas (EUA). "Esse quadro mostra que a censura e a autocensura, que vem junto, estão atingindo níveis muito sérios no Brasil", disse Carlos Lauria, coordenador do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), que veio ao país apresentar o levantamento Ataques à Imprensa em 2010, segundo a Agência Estado. Ele apresentou ainda texto sobre a situação da imprensa na América Latina. A censura ao jornal O Estado de S. Paulo, que nesta quarta-feira chega ao 565º dia, é o destaque do levantamento. "É espantoso que, num país como o Brasil, um dos maiores jornais seja proibido de noticiar um grande escândalo, que envolve figuras políticas conhecidas. Não consigo imaginar o Washington Post sendo proibido de publicar algo sobre um ex-presidente americano", disse ele.
O alerta sobre a censura na rede é oportuno. Está nas mãos do governo o projeto que prevê o estabelecimento do Marco Civil da internet, que pretende disciplinar a rede, prevendo direitos e deveres de cidadãos, provedores de acesso e Justiça. Como mostrou reportagem de VEJA, não contramão da via democrática, o texto prevê que seja oficializada a prática judicial brasileira de retirar do ar conteúdos supostamente ofensivos a terceiros. Para isso, basta um pedido à Justiça. Seria, assim, mantida a tradição nacional de manter algum tipo de controle de opinião. Em outras palavras: embora a publicação de qualquer conteúdo esteja salvaguardada pela Constituição, o que afasta a censura prévia, a Justiça manteria a prerrogativa de determinar a retirada de textos, fotos, vídeos e outras formas de expressão da rede – o que configura controle posterior.
Enquanto o Marco Civil não vem, os juízes se apoiam no Código Civil para retirar um conteúdo de circulação. O trecho da lei prevê que "(...) a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade (...)."
A situação é bem diferente em nações com ampla tradição de garantia à livre circulação de ideias. É o caso dos Estados Unidos, insuspeitos quanto à aversão à censura. O artigo 230 do Communications Decency Act (CDA), lei que estabelece responsabilidades na internet, proíbe a retirada do ar de conteúdos em caso de difamação, calúnia ou invasão de privacidade. Nessas situações, cabe apenas punição financeira. Fica evidente que a liberdade de expressão é um pilar tão fundamental da democracia americana que nada deve miná-lo. É um bom exemplo a ser seguido aqui.
Comentários
Cristiano
Quem e ou quem sao os politicos que apareceram com esse Marco Civil? Para sabermos sua verdadeira funcao e resultado, temos que saber a quem interessa e a quem beneficia, e em especialmente a quem lucra, seguindo a trilha do dinheiro. Sabendo podemos votar em propostas melhores quando formos exercer nosso direito e dever e(..)
18.02.2011
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Roberto Medina
O Mundo será menos livre quando os emergentes China e Brasil tomarem o lugar da Europa e dos Estados Unidos. Deus me livre de estar vivo quando este dia chegar.
17.02.2011
kirmair
e a democracia quem diria, depois de criticar a censura dos militares a copiam uhahuauhauhauh
16.02.2011
Cristiano
Esse Marco Civil e ridiculo, qualquer pateta ofendidinho (ou nao, o que e o pior) por um comentario ou noticia, podera "denunciar" e com isso conseguir a remocao de um comentario genuino e honesto. Sou totalmente contra qualquer tipo de controle na internet (salvo no caso de monstros predatorios doentes como pedofilos) Moro (..)
16.02.2011
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fjfjkfjk
rjursyii
16.02.2011
Fernando Marés de Souza
VEJA mudou o texto online desta matéria mas não publicou nota de esclarescimento, numa postura antiética e desrespeitosa com as centenas de pessoas que passaram informações falsas nas redes socias confiando na credibilidade do periódico. Por ironia, ficam marcados na URL da matéria o título e gravata sensacionalista (brasil-(..)
16.02.2011
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Daniel
Liberdade de imprensa! Censurar aqueles que usam do poder para censurar a imprensa. O povo não pode ainda decidir e o poder corrupto tenta proibir a liberdade. Defendamos nosso Brasil, nossa liberdade de expressão e a ética! Frases como estas poderiam ser encontradas nos anos 70, entre várias correntes intelectuais, porém co(..)
16.02.2011
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Amanda Silveira
Eu acho um absurdo em um país como o nosso, que se diz rumo ao desenvolvimento ,ainda haver censura nos meios de comunicação.É extremamente ridículo pensar que no século 21 um pais como o Brasil,que aparenta ser uma verdadeira democracia,querer controlar os pensamentos e opiniões da população.Eles querem proibir o povo de s(..)
16.02.2011
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Roberto
Democracia? Onde, quem, quando?
16.02.2011
Quiriate Lima
Temos que ter cuidade para não misturar censura com moderação, pois principalmente em periodos eleitorais todo o tipo de injuria e calunia estava sendo publicadas nos mais diversos meios de comunicação, principalmente aqui na internet, assim como a moderação, a falta dela pode gerar ofensas e pelo que sei tenho o direito de (..)
16.02.2011
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José Henrique
Se você entrar no próprio google Transparency Report você notará que esse número é alto pelos pedidos de usuários do orkut (no qual o Brasil é o pais com mais usuários) dos 389 pedidos, 319 é de alteração / remoção de conteudo do orkut, nada de matérias ou reportagens.
16.02.2011
ana caroline lima marinato
Veja sempre me impressionando. Nem da chance para as pessoas pensarem. Grandes coisa.. as únicas pessoas que leram isso são as interessadas em saber sobre o país. A maioria, que não se interessa, não se interessaria nem se nada fosse censurado.
16.02.2011
Francisco Genario
a imprensa deve ser livre
16.02.2011
Leonardo
Segundo o próprio Transparency Report do Google, 319 itens são alterações ou remoções de conteúdo do Orkut, site do Google que tem maioria absoluta de brasileiros. Ou seja, não são exatamente textos jornalísticos, certo?
16.02.2011
Eduardo
Cade o direiro de ir e vir q diz a CF/88, a democarica cade?
16.02.2011
Giomar
Fico desanimado ao ver a esqeurda governista brasileira agindo com relação a liberdade a informção igualmente a ditadura que tanto combateu e poderá se tornar uma ditadura populista mais feroz doque foi a ditadura armada, espero que o povo que dorme berço esplendido acorde, emquanto é tempo.
16.02.2011
Mauricio
Bem-vindo ao Grande Circo do Brasil!!! Aqui o palhaço é você!!!
16.02.2011
oliveiraquatrocinco
E a maioria acha que o Brasil vive muna democracia. Mas o que se espera de um povo que não sabe ler, e os que sabem 70 por cento não têm compreensao imdeiata do que foi lido.
16.02.2011
Aldo José Pscheidt
Isso é sem dúvida o grande legado dos governos de esquerda. Já a 16 anos no Brasil. Governos gigantescos, controle da população(educação pífia), controle da imprensa, tendência ao totalitarismo(não a toa Lula e Dilma elogiam Fidel, Chaves, Morales, Ahmadinejad, etc...)
16.02.2011
Alessandro Ricoboni
Isso sim é mais um absurdo; democracia com dedo de ditadura. Cada um responde pelos seus atos, se vincularem alguma notícia irreal, arquem com as conseqüências judiciais. É necessário dar um jeito nisso, pois eu leio de qualquer jeito. O país também é meu, e quero saber tudo sobre ele. Boa matéria.
16.02.2011
Mauricio Joffre da Silva
Se fosse na China, por exemplo, eu não ficaria surpreso. É uma falta de respeito à nossa democracia, tirando assim a liberdade de imprensa. Temos todo o direito como país livre e democrático de saber tudo o que se passa ao nosso redor. Não basta um juiz imbecil qualquer, entrar com alguma liminar censurando tais noticiários (..)
16.02.2011
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karol trans
love google
16.02.2011
Newton Leone
Pura hipocrisia... e burrice, desse pessoal de cima. A internet tem vários recursos para se obter informações lá do mundo civilizado e que a censura disfarçada não consegue bloquear. Mas, é bom que seja público a todo mundo que no Brasil tem censura sim. Ela é disfarçada... mas taí.
16.02.2011
Rodrigo Bispo
Brasil uma democracia?
16.02.2011
Gilberto
Se há provas qualquer informação pode ser pública.
16.02.2011