MP dos Médicos é “proposta autoritária”, diz Aécio Neves
Parlamentar propõe o investimento de 10% do PIB na saúde; segundo ele, o governo investiu apenas 5% do prometido
“Mais uma vez a presidente privilegia o marketing em detrimento de uma solução definitiva. Ela afastou a discussão do centro do debate.”
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), engrossou as críticas contra o Programa Mais Médicos, apresentado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. Na mesma linha defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o parlamentar mineiro argumentou que a solução ideal para apresentar uma resposta rápida à população seria a aplicação de 10% das receitas brutas da União em saúde – e não a abertura de mais vagas para médicos e a obrigação de que estudantes atuem por dois anos na rede pública, conforme a proposta do governo.
A medida provisória apresentada nesta segunda-feira por Dilma e pelos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) pegaram de surpresa a comunidade médica. Para Aécio Neves, o primeiro passo para editar uma proposta para a saúde seria estabelecer um diálogo com as entidades. “Essa proposta chegou de forma autoritária. Uma medida de tamanha envergadura não ter a possibilidade de ser discutida com os médicos é uma violência sem tamanho”, afirmou. Ele ressaltou que a bancada vai retomar a proposta de destinar 10% das receitas brutas para o Sistema Único de Saúde (SUS), projeto que anteriormente foi rejeitado pela base do governo. “O governo do PT jamais tratou saúde como prioridade.”
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Também foi alvo de críticas a demora para que as medidas tenham resultado. Uma das principais novidades apresentadas pelo Programa Mais Médicos é o cumprimento obrigatório de dois anos extras na grade curricular na rede pública de saúde, que valerá para quem entrar na faculdade a partir de 2015 e, dessa forma, somente chegará às comunidades a partir de 2021. “Apresenta-se este projeto como uma solução magnífica para algo que vai acontecer em 2021. Mas e daqui até lá? Quais respostas a presidente vai dar pela baixíssima aplicação de recursos públicos na saúde?”, questionou. O senador não se diz contrário ao atendimento popular, mas pondera que a atuação deve ser planejada com cautela.
As demais medidas anunciadas, como a criação de mais vagas para médicos formados e residentes e a bolsa de 10.000 reais por mês para que os profissionais atuem no interior, foram classificadas como jogo de cena. “Mais uma vez a presidente privilegia o marketing em detrimento de uma solução definitiva. Ela afastou a discussão do centro do debate. Não é com medidas marqueteiras e paliativas que vamos enfrentar o problema.” O senador ainda foi irônico ao referir-se ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, possível candidato ao governo de São Paulo: “É uma triste bandeira para o ministro. Se for dessa forma que ele se apresentará ao eleitorado brasileiro, se é com essa bandeira que pretende estrear na política, o cenário não é muito alvissareiro”.
De acordo com Aécio Neves, o governo investiu na saúde apenas 5% do prometido. O senador defendeu a aplicação do Revalida, exame que autoriza a atuação de médicos estrangeiros no país, para que a comunidade não seja tratada como “cobaia” de profissionais sem a experiência básica exigida ou de estudantes despreparados.
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