EUA autorizam venda da pílula do dia seguinte a partir dos 15 anos

Em comunicado, FDA afirma que o contraceptivo de emergência pode ajudar a reduzir os índices de gravidez indesejada no país

Por Da Redação
1 Maio 2013, 21h53

A autorização para a venda a partir dos 15 anos marca um novo capítulo em uma batalha de mais de 10 anos nos EUA (Getty Images/AFP/VEJA/VEJA)

O FDA, a agência que regula medicamentos nos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira que autoriza a venda, sem necessidade de receita, da pílula do dia seguinte para adolescentes com idades a partir dos 15 anos. A autorização revisa uma decisão do FDA que, em 2011, havia proibido a venda livre da pílula do dia seguinte para menores de 17 anos de idade – proibição que, em 5 de abril, foi anulada por um juiz de Nova York.

No entanto, o FDA afirma em um comunicado que sua decisão não tem relação com a determinação do juiz. Mas que responde a um pedido para regulamentar a venda da pílula apresentada por uma filial da fabricante Teva Pharmaceuticals Industries. A empresa havia solicitado, inicialmente, permissão para a venda livre da pílula a todas as mulheres em idade reprodutiva, sem importar a idade – pedido que foi negado em 2011. No segundo pedido, no entanto, a empresa voltou a solicitar a permissão de venda sem prescrição médica, mas, desta vez, apenas para mulheres com 15 anos de idade ou mais.

Gravidez – A autorização para a venda a partir dos 15 anos marca um novo capítulo em uma batalha de mais de dez anos nos Estados Unidos sobre o acesso ao mecanismo de contracepção de emergência, que pode evitar a gravidez se for tomado até 72 horas depois de uma relação sexual sem proteção.

Em dezembro de 2011, o FDA esteve a ponto de permitir a venda livre da pílula, chamada Plan B One-Step e fabricada pelo laboratório Teva Pharmaceuticals. A iniciativa, no entanto, foi bloqueada pelo Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos Estados Unidos (HHS, em inglês), diante das pressões de grupos conservadores.

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Margaret Hamburg, diretora do FDA, ressaltou os benefícios da pílula ao afirmar em um comunicado que “as pesquisas demonstraram que o acesso à anticoncepção de emergência tem o potencial de reduzir ainda mais a gravidez não desejada nos Estados Unidos”.