Anvisa quer tornar obrigatório testes em próteses antes de liberar venda

Em proposta publicada no Diário Oficial, a agência aponta para a exigência de testes em todos os lotes antes da entrada no Brasil

Por Da Redação
18 jan 2012, 09h11

Implante mamário manufaturado produzido pela empresa francesa "Poly Implant Prothese" (PIP) (Anne-Christine Poujoulat/AFP/VEJA/VEJA)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende tornar obrigatória a realização de testes de qualidade para todos os lotes de implantes mamários usados no país. A proposta foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e a população tem 30 dias (até 16 de fevereiro) para enviar contribuições ao texto.

Para conseguir o registro de uma prótese mamária hoje no Brasil, a empresa precisa apresentar à Anvisa os certificados de conformidade e qualidade. Com a nova norma, no entanto, essa certificação será exigida também para todos os lotes destinados à venda no Brasil.

A proposta de resolução estabelece, assim, que os fabricantes de próteses mamárias deverão enviar os produtos para análise em laboratórios no Brasil, designados pela Anvisa e acreditados pelo Inmetro. A certificação de todos os implantes passa a ser requisito para comércio dos produtos no país.

“O Brasil será o primeiro país a exigir a certificação destes produtos lote por lote. Além disso, a Anvisa integra o Painel Permanente Internacional de Monitoramento de Próteses Mamárias”, diz Joselito Pedrosa, gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa.