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Parlamento grego aprova lei que permite união civil de pessoas do mesmo sexo

Segundo o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a nova legislação abre "uma era de igualdade e dignidade" no país

Por Da Redação
23 dez 2015, 09h00

O parlamento da Grécia aprovou nesta terça-feira as uniões civis de casais do mesmo sexo em uma polêmica votação que evidenciou a forte influência da Igreja Ortodoxa na sociedade e na política do país. A medida só foi aprovada graças ao apoio da oposição, pois o maior parceiro do governo, o partido nacionalista Gregos Independentes, muito próximo à Igreja, votou contra a proposta.

“Com a aprovação desta lei se encerra um ciclo retrógrado e vergonhoso para o Estado grego e uma era de rejeição e marginalização de milhares de concidadãos. Abre-se uma era de igualdade e dignidade”, disse o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras. O debate no parlamento durou 12 horas e foi marcado por algumas declarações homofóbicas, especialmente de membros do partido neonazista Amanhecer Dourado.

Tsipras pediu desculpas aos milhares de gregos que, ao contrário de outros países europeus, demoraram anos para ter igualdade perante a lei. Com a legalização das uniões civis do mesmo sexo, a Grécia cumpre com suas obrigações com o bloco, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discriminação após uma denúncia de militantes homossexuais.

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A nova lei prevê a equiparação dos casais homossexuais e heterossexuais desde que estejam registrados na Grécia. As uniões civis de mesmo sexo terão direitos similares ao do casamento, como herança e acesso à previdência, mas a adoção ainda não será permitida, algo que o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopulus, disse que pode ser incluído mais adiante.

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Um recente pesquisa realizada pelo Instituto ProRata a pedido do jornal Efimerida Ton Syntakton revelou que apenas 42% dos gregos concordam com a união civil entre casais de mesmo sexo. Outros 37% são contrários à medida e 15% não opinaram sobre a questão.

A Igreja Ortodoxa tem grande influência na Grécia. Decisões como essa enfrentam a resistência de um amplo setor conservador da sociedade. A Igreja manifestou sua oposição por meio de uma carta oficial enviada ao Ministério da Justiça, na qual o arcebispo de Atenas afirmava que a lei é “um prêmio neoliberal à falta de responsabilidade nas relações entre pessoas”. No documento, o líder religioso afirmou que a única forma aceitável de relacionamento é o casamento cristão.

Enquanto o debate era realizado, movimentos de gays e lésbicas, assim como de heterossexuais, se reuniram na praça de Syntagma, em frente ao parlamento, em uma manifestação convocada sob o tema “A lei é o amor”, na qual reivindicavam o direito de amar livremente sem terem que se esconder.

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(Com agência EFE)

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