Fracassa o diálogo sobre um tratado de comércio de armas

Irã, Síria e Coreia do Norte se opuseram à adoção do primeiro tratado internacional destinado a regulamentar o comércio global de armas convencionais, queixando-se de que havia “falhas” na proposta – inclusive a não proibição da venda de armas a grupos rebeldes. Para contornar o bloqueio, diversos governos pediram ao australiano Peter Woolcott, o presidente da Conferência da ONU sobre o Tratado de Comércio de Armas, para apresentar o esboço do tratado ao secretário-geral Ban Ki-moon e pedir uma votação rápida na Assembleia Geral.

Diplomatas da ONU disseram que a Assembleia, composta por 193 nações, poderia colocar o projeto do tratado para votação logo na terça-feira. A Grã-Bretanha apoiou o pedido. “Um bom e forte tratado foi bloqueado”, afirmou a chefe da delegação britânica, Joanne Adamson. “A maioria das pessoas no mundo querem uma regulamentação, e essas são as vozes que precisam ser ouvidas. Este é um sucesso adiado.” Os estados membros da ONU começaram a se reunir na semana passada na tentativa de chegar a um acordo sobre o tema.

Há anos os países discutem um tratado armamentista de cumprimento obrigatório. Ativistas do controle de armas e dos direitos humanos dizem que esse documento será importante para coibir o fluxo descontrolado de armas e munições que acabam usadas em guerras, atrocidades e abusos.

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‘Falhas’ – O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disse a uma TV do seu país que o Irã – alvo de um embargo armamentista internacional por causa do seu programa nuclear – apoia o tratado. Mas o embaixador iraniano na ONU, Mohammad Khazaee, informou à conferência que não poderia aceitar o texto nos seus termos atuais, com “muitas falhas e lacunas jurídicas”. “É motivo de profundo pesar que esforços genuínos de muitos países por um tratado robusto, equilibrado e não-discriminatório tenham sido ignorados”, afirmou ele.

Uma dessas falhas seria a ausência de uma proibição à venda de armas para grupos que cometem “atos de agressão”, segundo Khazaee, numa referência ostensiva a grupos rebeldes. A atual versão do texto não proíbe transferências a grupos armados, mas diz que todas as transferências de armas devem ser submetidas previamente a rigorosas avaliações de risco e em termos de direitos humanos.

O embaixador sírio, Bashar Ja’afari – cujo governo há dois anos enfrenta uma rebelião armada -, ecoou as objeções iranianas, dizendo que também era contra o fato de ele não proibir transferências de armas a grupos rebeldes. “Portanto, ele não pode ser aceito por meu país”, disse. O delegado norte-coreano manifestou queixas semelhantes, sugerindo que se trata de um tratado discriminatório.

(Com agência Reuters)