Unasul declara apoio ao Equador no caso Assange

Governo do presidente Rafael Correa afirmou que polícia britânica tentou invadir embaixada do país em Londres para prender o fundador do WikiLeaks. Scottland Yard disse que denúncia é falsa

Por Da Redação
19 ago 2012, 19h12

Assange faz pronunciamento da sacada da embaixada do Equador em Londres (Carl Court/France-Presse/VEJA)

Membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) se reuniram na tarde deste domingo para discutir o asilo político oferecido pelo governo do Equador ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange. Segundo o site do jornal equatoriano Expreso, a ata do encontro teve sete itens, sendo o primeiro deles destinado a “manifestar solidariedade e respaldar o governo do Equador ante a ameaça à sua sede diplomática na Grã Bretanha”.

A ideia de que houve tentativa de invasão da embaixada equatoriana foi veementemente desmentida neste domingo pelo porta-voz da Polícia Metropolitana de Londres, a Scotland Yard. Em seu pronunciamento, ele disse que a polícia “não entrou” e “não tentou entrar” no edifício, reforçando que a denúncia é falsa. Ela se propagou na semana passada porque o governo britânico afirmou, de fato, que uma eventual incursão às dependências diplomáticas encontraria respaldo na legislação local.

Os outros pontos do comunicado da Unasul, divulgado pelo secretário-geral da entidade Alí Rodríguez foram: reiterar o direito soberano dos estados a conceder asilo político e diplomático; condenar o uso da força entre estados irmãos; reafirmar o princípio fundamental da inviolabilidade das dependências diplomáticas; reafirmar o princípio do Direito Internacional pelo qual não uma lei local não pode ser invocada para que não se cumpra com uma internacional; reterar a plena vigência dos instrumentos do asilo e do refúgio para preservar os direitos humanos; exortar as parte a continuar com o diálogo e a negociação direta entre Equador e Reino Unido.

Assange, de 41 anos, se refugiou na embaixada do Equador há dois meses, para evitar sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Um impasse diplomático teve início na quinta-feira, quando o Equador, governado pelo esquerdista Rafael Correa, concedeu asilo ao fundador do WikiLeaks. O governo britânico não concedeu salvo-conduto para que Assange deixasse a sede diplomática e, neste domingo, ele discursou na sacada do edifício, afirmando que é vítima de uma “caça às bruxas”.

O movimento em prol de Assange se assenta em bases frágeis. Embora tente fazer crer que é perseguido por razões políticas – por ter revelado documentos secretos da diplomacia americana – Assange foi processado na Suécia porque duas mulheres o denunciaram por abuso sexual. É desse caso que decorre o pedido de extradição que pesa contra ele na Inglaterra. Seus defensores também afirmam que, uma vez na Suécia, ele correria o risco de ser enviado aos Estados Unidos, onde seria submetido a violações dos direitos humanos. Não existe, no entanto, nenhum indício concreto de que os Estados Unidos tenham feito gestões nesse sentido – nem há motivo para crer que a Suécia atenderia a um pedido semelhante sem que houvesse sólida base legal para ele. É no Equador de Rafael Correa, no entanto, que um direito fundamental – o direito à liberdade de expressão – vem sendo cerceado de maneira sistemática: somente em junho, segundo relatório recente da ong Repórteres sem Fronteiras, seis estações de rádio e dois canais de TV críticos ao governo foram impedidos de funcionar.