Senado francês aprova lei sobre genocídio armênio
Tema causou crise diplomática entre França e Turquia, que promete represália
Cerca de um mês depois da Assembleia Nacional aprovar a lei que pune a negação do genocídio armênio, o Senado francês fez o mesmo na noite desta segunda-feira, completando o rito de passagem da legislação no Parlamento francês e provocando a ira do governo da Turquia, que vive uma crise diplomática com a França desde que o governo do presidente Nicolas Sarkozy decidiu apoiar o projeto.
De acordo com a nova norma, que agora segue para a sanção presidencial, quem questionar ou minimizar genocídios reconhecidos pela legislação francesa, como o dos judeus na II Guerra Mundial e o de 1,5 milhão de armênios durante a I Guerra, está sujeito a um ano de prisão e multa de 45.000 euros. A Turquia contesta a legislação pois, embora reconheçae que cerca de 500.000 armênios morreram em combates com o antigo Império Otomano ou quando eram deportados, nega que tenham sido deliberadamente exterminados.
Sem qualquer emenda em relação ao texto aprovado pela Assembleia Nacional em 22 de dezembro, o Senado francês ratificou a lei por 127 votos a favor e 86 contra. O ministro das Relações Exteriores da Armênia, Edouard Nalbandian, comemorou a votação, a qual chamou de “iniciativa histórica que contribuirá para prevenir outros crimes contra a humanidade”.
“Este dia será inscrito em letras de ouro, não só na história de amizade entre os povos armênio e francês, mas também nos anais da proteção dos direitos humanos no mundo”, declarou o ministro em comunicado. A lei “consolidará, ainda, os mecanismos existentes de prevenção de crimes contra a humanidade”, acrescentou.
Reação turca – O governo da Turquia, porém, condenou fortemente a aprovação da norma, repetindo a reação de dezembro passado, quando o primeiro-ministro Recep Erdogan suspendeu relações diplomáticas com a França e ameaçou adotar medidas de represália. Após a votação desta segunda, o Ministério das Relações Exteriores turco fez alusão a novas sanções contra Paris.
“A Turquia não duvidará rapidamente em aplicar como lhe parecer as medidas previstas” contra a França”, delcarou o governo turco em um comunicado. Na nota, a chancelaria turca “condenou firmemente” a votação, denunciando o que chamou de um “ato irresponsável”.
Para o ministro turco da Justiça, Sadullah Ergin, a aprovação do texto foi uma falta de respeito da França com relação à Turquia. Foi uma “falta total de respeito” e uma “grande injustiça” com relação à Turquia, afirmou o ministro, cujo país sempre negou o genocídio. Em declarações ao canal CNN Türk, Ergin afirmou, imediatamente após a votação, que para a Turquia a lei é “nula e impertinente”.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento turco, Volkan Bozkir, também reagiu à aprovação da lei francesa. Em sua conta no Twitter, ele declarou que “a França abriu uma página escura de sua história”, ao penalizar a negação do genocídio armênio sob o Império Otomano, de 1915 a 1917.
O premier turco, Recep Tayyip Erdogan, fará seu discurso semanal nesta terça-feira perante os deputados no Parlamento e se espera que também condene a votação francesa. Apenas dois genocídios são reconhecidos pela legislação francesa, o dos judeus na II Guerra Mundial e, desde 2001, o dos armênios durante a I Guerra. Só a negação do primeiro era punida até agora.
(Com agência France-Presse)
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