Cuba

Raúl Castro ratifica limite de 10 anos para cargos públicos

Ditador diz querer 'atualizar' cúpula do governo e combater a corrupção

Castro, contudo, não detalhou quando a medida entrará em vigor (Ismael Francisco / AFP)

O ditador de Cuba e primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, ratificou no domingo a decisão de limitar a dez anos consecutivos o mandato dos principais cargos políticos e estatais, medida que será aplicada paulatinamente e sem a necessidade de fazer uma emenda à Constituição. A limitação de mandatos políticos e estatais ao máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos foi a principal medida que Castro anunciou no 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba de abril de 2011 e foi incluído como um dos temas a serem tratados na Conferência comunista deste último fim de semana.

"Uma vez definida e estipulada a política pelas instâncias pertinentes, poderemos iniciar a aplicação paulatina sem esperar pela reforma constitucional", declarou Raúl Castro em seu discurso de encerramento da 1ª Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba.

Atualização - A medida é considerada uma grande novidade no único país comunista do Ocidente, onde os dirigentes se eternizam em seus postos e a cúpula de governo continua dominada pela velha guarda revolucionária. Dos 15 membros do seleto Birô Político, escolhidos no VI Congresso do PCC, em abril de 2011, apenas três tinham menos de 65 anos.

Ao retomar neste domingo o tema, o general Castro não detalhou quando a medida entrará em vigor e só assinalou que será implementada na medida em que avancem as definições de todos os ajustes legais que ajudam os planos para "atualizar" o modelo socialista. Como disse em ocasiões anteriores, os ajustes legais incluem modificações na Constituição cubana, apesar de para o caso da limitação de mandatos se poderá iniciar "a aplicação paulatina", sem esperar pela emenda à carta magna.

Corrupção - Raúl Castro também prometeu, no encontro do PCC, não ter "contemplações" com os funcionários corruptos e disse que divulgará detalhes dos casos que estão sob investigação. Apesar das promessas, Castro rejeitou o multipartidarismo em Cuba, comparando a ilha a uma "praça sitiada" por seus inimigos. "Renunciar ao princípio de um só partido equivaleria simplesmente legalizar o partido ou os partidos do imperialismo (Estados Unidos) em solo pátrio", disse.

No 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba realizado em abril, o general Castro, de 80 anos, defendeu "o rejuvenescimento e a renovação" dos cargos políticos e estatais. Como naquela ocasião, ele reprovou não ter pessoas preparadas para assumir o comando da revolução e atribui a isso a "improvisação e pela falta de um sistema da política de quadros do Partido Comunista de Cuba".

(Com agências EFE e France-Presse)