Justiça

Ratko Mladic não mostra remorso por crimes em julgamento

O ex-general chegou a provocar os sobreviventes do massacre - e foi advertido

Ratko Mladic é julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia

Ratko Mladic é julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (Toussaint Kluiters / Reuters/VEJA)

O general servo-bósnio Ratko Mladic, apelidado de "Açougueiro dos Bálcãs", não mostrou nenhum sinal de remorso no primeiro dia do seu julgamento por genocídio no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII). Ele chegou a provocar os sobreviventes do massacre de Srebrenica, e a sessão teve que ser interrompida logo no início pelo juiz Alphons Orie para uma advertência contra "interações inapropriadas". Mladic teria passado a mão pelo pescoço, como quem corta uma garganta, ao encarar uma muçulmana da plateia. Em outras ocasiões, o réu olhava fixamente e rosnava para os sobreviventes, com fogo em seus olhos.

Uma das figuras-chave da guerra civil da Bósnia, Mladic, de 70 anos, começou a ser julgado nesta quarta-feira por atrocidades cometidas durante o conflito, que deixou cerca de 100.000 mortos entre 1992 e 1995. Ele responde por 11 acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo o massacre em Srebrenica, no qual 8.000 muçulmanos foram vítimas de "limpeza étnica", de acordo com os procuradores do caso.

"Eu não preciso dizer como é importante que esse processo possa finalmente começar 17 anos depois do primeiro indiciamento (contra Mladic)", afirmou o procurador-chefe Serge Brammertz. A expectativa para o início do julgamento também foi ressaltada por Param-Preet Singh, conselheiro do Programa de Justiça Internacional da organização Human Rights Watch. "As vítimas esperaram quase duas décadas para ver Ratko Mladic no banco dos réus", afirmou. "O julgamento dele deve afastar de vez a ideia de que os acusados ​​de crimes atrozes podem ser esquecidos pela Justiça", disse Singh.

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Defesa - O início do julgamento de Mladic foi mantido pelo tribunal apesar das tentativas dos defensores do ex-general de atrasar o início do processo. Por diversas diversas vezes nos últimos anos, seus advogados pediram mais tempo para preparar a defesa. O último pedido foi feito na última segunda-feira, por meio de uma moção de urgência em que os representantes legais do "Açougueiro da Bósnia" solicitaram seis meses de prorrogação para estudar documentos, segundo eles, "entregues fora do tempo" pela procuradoria.

Os advogados pediram que a procuradoria não pudesse usar até o fim desse prazo os documentos ou testemunhas "entregues ou revelados tardiamente à defesa", disse a moção. Além disso, Mladic também protestou contra o juiz Alphons Orie por considerar que sua nacionalidade holandesa não lhe permitiria ser imparcial. O presidente do tribunal, o magistrado Theodor Meron, rejeitou nesta terça a moção ao considerá-la sem fundamentos suficientes e manteve a data inicial do julgamento para 16 de maio.

Processo - O julgamento começou quase um ano depois da detenção de Mladic, cuja primeira acusação foi publicada pelo tribunal há 17 anos, e 20 anos após o fim da guerra na Bósnia. Na primeira audiência, a procuradoria apresenta o contexto em que ocorreram as 11 acusações de crimes de guerra e contra a humanidade. A exposição dura até a quinta-feira. Nesses dois dias, a palavra não deve ser concedida nem a Mladic nem a seus advogados, mas é possível que eles aproveitem a audiência pública para denunciar suas queixas sobre a falta de tempo para preparar a defesa.

A procuradoria pode apresentar os testemunhos de até 411 pessoas – a primeira deve depor em 29 de maio. Sete delas farão as declarações perante os juízes, enquanto as outras por escrito. O chefe da acusação, Serge Brammerz, tentou dividir o julgamento em dois processos, começando pelo massacre de Srebrenica. No entanto, os juízes rejeitaram o pedido alengando que isso poderia prejudicar a defesa. Também a pedido dos magistrados, Brammerz reduziu o número de lugares onde supostamente ocorreram os crimes.

A saúde de Mladic foi outro tema que despertou atenção tanto dos juízes quanto da procuradoria. Internado no ano passado no hospital penitenciário de Haia, na Holanda, ele foi operado de uma hérnia na região da virilha e acabou também se recuperando de uma pneumonia.

Histórico - Durante os anos que precederam o esfacelamento da Iugoslávia, Mladic conquistou postos-chave no Exército. Em 1992, o ex-general foi nomeado comandante das forças sérvias da Bósnia. Visto como um herói por muitos sérvios, ele permaneceu impassível e impiedoso no cerco a Sarajevo durante três longos anos.

Em julho de 1995, suas tropas se apoderaram do enclave muçulmano de Srebrenica, que estava teoricamente sob proteção de forças da ONU. Somente nessa cidade, Mladic comandou o massacre de quase 8.000 muçulmanos desarmados. Após receber uma ordem de detenção internacional, ele foi destituído de seu cargo em 1995. Entrincheirou-se em seu feudo de Han Pijesak, uma base militar próxima a Sarajevo, e de lá viajou para Belgrado, onde teve uma vida confortável até a queda do regime do ex-presidente Slobodan Milosevic, em 2000. Também acusado de crimes de guerra, Milosevic morreu seis anos depois, quando seu julgamento no Tribunal Penal Internacional havia sido interrompido. 

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