Índia comuta pena de assassinos de ex-primeiro-ministro

Condenados à morte pelo atentado a Ravij Gandhi irão cumprir prisão perpétua. Corte tomou decisão após governo atrasar análise de pedido de clemência

Por Da Redação
18 fev 2014, 04h52

Sonia Gandhi presidente da United Progressive Alliance, aborda a 62 ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU (Mario Tama/Getty Images/VEJA)

A Suprema Corte da Índia comutou nesta terça-feira pela prisão perpétua a pena de morte dos três condenados pelo assassinato do ex-primeiro-ministro Ravij Gandhi em 1991, informou a imprensa local.De acordo com a emissora de televisão NDTV, a corte, liderada pelo juiz P. Sathasivam, tomou a decisão devido ao atraso do presidente do país, Pranab Mukherjee, em avaliar o pedido de clemência dos condenados Santhan, Murugan e Perarivalan.

O governo do Partido do Congresso, ligado à dinastia Nehru-Gandhi, era contrário à comutação da pena e o procurador-geral, Goolam Vahanvati, afirmou que os condenados “não expressaram uma palavra de remorso” em seu pedido de clemência. O Executivo reconheceu o atraso na decisão sobre o pedido, mas argumentou que não foi algo irracional nem inexplicável e que não justifica a comutação da pena capital, segundo o jornal The Times of India. A Suprema Corte também deixou nas mãos do governo do estado de Tamil Nadu, no sul do país, onde foi cometido o crime, o indulto e a libertação dos assassinos de Rajiv.

O caso – Os três condenados têm envolvimento no atentado suicida que matou o ex-primeiro-ministro em 1991. Ele era chefe do Partido do Congresso, atualmente no poder, e marido da atual líder da legenda, Sonia Gandhi. Murugan, Santhan e Perarivalan fazem parte do grupo de 26 pessoas condenadas à morte em 1998 por um tribunal especial que julgou sua participação no atentado que matou o premiê. Os assassinos faziam parte do grupo rebelde do Sri Lanka, os Tamil Tigers (Tigres de Liberação do Tamil Eelam), derrotados em 2009, e que atentaram contra o ex-primeiro-ministro indiano por enviar tropas de paz à ilha em 1987.

Outras decisões – A Suprema Corte da Índia reduziu em 1999 as penas de 22 dos condenados, mas confirmou as de Murugan, Santhan e Perarivalan, assim como a de uma mulher identificada como Nalini que, posteriormente, foi comutada pela de prisão perpétua. Filho da primeira-ministra Indira Gandhi, assassinada em 1984 por extremistas sikh, Rajiv Gandhi foi chefe do governo indiano entre 1984 e 1989, até que seu partido perdeu as eleições gerais.

(Com agência EFE)