Brasil se negou a receber presos de Guantánamo, diz site

Documento vazado mostra que país considerou ilegal envio de presos por EUA

Por Da Redação
3 dez 2010, 11h05

O governo brasileiro se recusou a receber prisioneiros vindos de Guantánamo, revelam documentos diplomáticos americanos vazados nesta sexta-feira pelo site WikiLeaks. Segundo os despachos, o Brasil argumentava a Washington que seria ilegal receber os detentos liberados dessa prisão, pois não poderia considerar como refugiado alguém que ainda não estava em solo brasileiro.

A afirmação consta de um despacho diplomático de maio de 2005, assinado pelo então embaixador americano em Brasília, John Danilovich. No texto, a diplomacia americana relata ao Departamento de Estado as negociações para que o Brasil recebesse esses prisioneiros. O documento relata um diálogo entre a diplomacia dos EUA e Luis Varese, membro do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Segundo o texto, Varese explicou que, para que algum dos presos pudesse receber status de refugiado no Brasil, seria preciso antes que os EUA reconhecessem formalmente esses presos como refugiados. Caso isso ocorresse, porém, os ex-presos poderiam ficar nos EUA. De acordo com a declaração de Varese, com isso, a questão de eles virem ao Brasil não estaria posta.

Segundo ele, a posição do Conare sobre o tema “provavelmente não mudaria”. O documento diz ainda que todas as tentativas de discutir o tema com membros do governo foram rechaçadas. O tema foi ainda levantado em vários encontros, segundo o despacho, mas não houve avanços. Outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.

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A prisão em Guantánamo é mantida pelos EUA em sua base militar emCuba. No local estão prisioneiros suspeitos de terrorismo, mas a maioria deles não foi acusada formalmente. Uma das promessas do presidente Barack Obama é fechar a prisão, mas o destino dos prisioneiros tem causado dificuldades. Em 2009, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, chegou a defender que o Brasil deveria receber presos de lá.

(Com Agência Estado)