Justiça americana coloca ‘Happy Birthday’ em domínio público

Um juiz federal de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira que Happy Birthday to You (na versão brasileira, Parabéns a Você) não está sujeita a direitos autorais e passa agora a domínio público. A sentença do juiz George H. King põe fim a décadas de disputas sobre os direitos autorais da canção em inglês mais famosa da história, que é usada no mundo todo para as comemorações de aniversário.

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A empresa Warner/Chappell, o braço editorial da Warner Music, alegava possuir os direitos da música e faturou grandes quantidades de dinheiro com sua execução. Mas o juiz indicou em seu veredicto que o documento em posse de Warner/Chappell, que é datado em 1935 e teve como primeiro proprietário a empresa Summy Co., só garante os direitos sobre alguns acordes e não sobre todo o conjunto da canção. “A Summy Co. jamais adquiriu os direitos da letra de Happy Birthday. Os demandados, como sucessores em interesse da Summy Co., não possuem direitos autorais válidos da letra”, afirmou King em sua decisão.

A melodia foi tirada da canção Good Morning to All, composta pelas irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill no fim do século XIX, e, de acordo com King, alguns de seus acordes foram registrados em 1935 pela Summy Co. Anos mais tarde, a Warner comprou esse documento e, desde então, arrecadou cerca de 2 milhões de dólares por ano em conceito de propriedade intelectual pelo uso da famosa canção.

“Happy Birthday está finalmente livre após 80 anos. Finalmente essa farsa acabou. É incrível”, disse Randall Newman, um dos advogados dos litigantes, entre os quais se encontra um grupo de cineastas que estão rodando um documentário sobre a canção. Entre as evidências apresentadas pelos litigantes, se encontra um livro de canções publicado em 1927 que contém a letra de Happy Birthday sem nenhum aviso sobre direitos autorais e que é anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia, feito 1935.

Até agora, qualquer pessoa que quisesse utilizar Happy Birthday to You com fins lucrativos, fosse em uma produção cinematográfica, teatral e televisiva ou em cartões auditivos de felicitação, deveria pagar direitos à Warner. Após a decisão de hoje, a canção passa a ser considerada de domínio público e livre de direitos, por isso pode ser utilizada para qualquer fim, sem necessidade de pagamento.

(Com agência EFE)