USP propõe reforma do estatuto universitário com ajuda de professores, funcionários e alunos

Serão redefinidas regras como administração — mantendo a reitoria ou instituindo governo tripartite — e eleição de dirigentes, via direta ou indireta

Por Da Redação
1 nov 2013, 11h14

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fecham os portões da universidade durante protesto na manhã desta terça-feira (29). O objetivo do protesto é pressionar o reitor, João Grandino Rodas, a atender as pautas, como eleições diretas para reitor e o fim do convênio da USP com a PM (Gabriela Biló/Futura Press/Folhapress/VEJA/VEJA)

A Universidade de São Paulo (USP) vai reelaborar o estatuto da instituição na primeira quinzena de maio de 2014 com a ajuda da comunidade acadêmica – alunos, professores e funcionários. É o que prevê nova proposta de negociação apresentada nesta quinta-feira pela reitoria da universidade a um grupo de estudantes que faziam greve no campus.

Com o novo estatuto, serão redefinidas as regras da USP como administração – mantendo a reitoria ou instituindo um governo tripartite – e até eleição de dirigentes, via direta ou indireta. O estatuto da universidade é de 1988, mas alguns itens que nele constam são de 1972, durante o governo militar, como o regimento disciplinar. Uma das normas desse regimento permitiu a expulsão de seis alunos da universidade pela ocupação de salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em 2010.

O novo estatuto seria definido em um congresso, com participação de professores, alunos e funcionários. As mudanças propostas no congresso serão encaminhadas, segundo propõe a universidade, “às instâncias competentes” a partir do término do evento. Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), falta a universidade garantir que todos os funcionários terão dispensa do trabalho no dia do congresso. “Esse estatuto deverá ser criado de forma democrática, com todos”, afirmou Luisa D� Ávola, de 25 anos, diretora do DCE e estudante do segundo ano de letras. Em nota, a USP afirma que “recomendará a liberação dos congressistas das atividades de estudo e trabalho” durante o congresso e que vai dar apoio logístico à realização do evento.

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Moradia – Na reunião desta quinta-feira, a universidade se comprometeu ainda a transformar outros dois prédios, chamados de “K”e “L”, em moradia estudantil. Segundo a USP, isso ocorrerá “assim que houver a realocação dos órgãos da administração central ali em funcionamento para novos locais apropriados”. Um calendário será estabelecido com os alunos.

A reitoria também se comprometeu a atualizar o valor das bolsas estudantis segundo índice de reajuste salarial acordado no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e a debater a permanência da Polícia Militar na universidade.

(Com Estadão Conteúdo)