TCU pune ex-diretores do Inep por vazamento do Enem

Funcionários são condenados a pagar multas por falhas na fiscalização durante impressão das provas

Por Luciana Marques
18 fev 2011, 18h44

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ao pagamento de multas dois ex-diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009. Na época, um segurança da gráfica que imprimiu as provas foi acusado de tentar vender um exemplar que teria retirado do local a jornalistas antes da realização do exame.

No entanto, de acordo com o TCU, Heliton Ribeiro Tavares, então diretor de avaliação da educação básica do Inep, e Dorivan Ferreira Gomes, então coordenador-geral de exames do órgão, falharam na fiscalização do processo. Eles foram condenados a pagar multas de 5.000 e 3.000 reais respectivamente. Cabe recurso da decisão.

O tribunal avaliou que não houve “acompanhamento e fiscalização in loco da execução dos serviços, especialmente os de impressão, manuseio e distribuição das provas”. Ainda segundo a decisão, o instituto não tomou providência sem relação à gráfica contratada, mesmo depois de uma inspeção que constatou falas de segurança. Entre elas, ausência de câmeras em locais estratégicos e não assinatura do termo de sigilo pelos servidores da gráfica.

O TCU também pediu explicações ao Inep sobre o pagamento de serviços não prestados, com base na previsão de 6 milhões de candidatos, quando na realidade foram 4,1 milhões. A assessoria do Inep não retornou às ligações da reportagem do site de VEJA.