Seis faculdades denunciadas no Pará por irregularidade

Diplomas emitidos pelas instituições não são válidos como de ensino superior

Por Da Redação
13 mar 2012, 11h51

Mais um caso de propaganda enganosa sobre os cursos oferecidos por instituições de ensino superior no Pará foi registrado nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. De acordo com a Procuradoria da República do Pará, ao todo, são seis as instituições denunciadas. As denúncias acusam as faculdades de oferecerem cursos de graduação cujos diplomas não apresentam certificado de conclusão do ensino superior.

A última autuação, de acordo com o Ministério Público, é contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega. A Faespa está com sua situação ainda incerta, podendo ter os cursos denunciados suspensos. O MPF também pediu à Justiça que a instituição reembolse os alunos com o valor referente a todas as taxas acadêmicas e correção monetária.

As demais instituições envolvidas são a Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (Facete), que já tem, de acordo com o MP, cerca de dez cursos suspensos, a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), que já assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF comprometendo-se a arcar com todas as despesas de seus alunos.

Já para o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb), que também informava apenas no final do curso que seus alunos teriam que realizar uma prova em outra instituição para conseguir o diploma de graduação, o MPF solicitou que as propagandas e as atividades acadêmicas dos cursos irregulares sejam suspensas.

O MPF não encontrou no site do MEC o registro de credenciamento das instituições denunciadas: Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm) e Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA), que terão que provar sua regularidade na Justiça.

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(Com Agência Estado)