Educação
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Enem 2011
Como recorrer à Justiça em caso de falhas no Enem
Membro da OAB explica como iniciar ações individuais ou coletivas
Estudantes fazem a prova do Enem (Leonardo Wen/Folhapress)
Neste fim de semana, o Ministério da Educação passa por uma prova de fogo: aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a cerca de 5,4 milhões de participantes em todo o Brasil sem repetir os incidentes e falhas ocorridos nas duas últimas edições. Para coibir novo furto da prova, como o registrado em 2009, o MEC reforçou a segurança em torno da produção da avaliação; para evitar erros de impressão como os do ano passado, contratou o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os participantes que se sentirem de alguma forma prejudicados por alguma ocorrência, contudo, contam com canais de reclamação.
Enem 2011: 22 e 23 de outubro
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De acordo com o advogado Edson Cosac Bortolai, membro da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se o problema atingir um grupo relativamente numeroso de estudantes, é possível recorrer ao Ministério Público Federal. Os promotores, então, vão avaliar a denúncia e investigar eventuais falhas relatadas.
Caso seja constatado que houve dano coletivo, o MPF pode propor uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC que realiza o Enem, pedindo a alteração do resultado, da divulgação do gabarito ou até o cancelamento do exame. Foi assim que, em 2010, a Justiça decretou a suspensão do Enem em caráter liminar.
Isoladamente, os participantes podem solicitar indenização na Justiça. Para isso, é preciso procurar a ajuda de um advogado. Em 2010, após reclamações de que redações haviam sido anuladas indevidamente, diversos estudantes iniciaram uma batalha judicial para que o Inep exibisse a correção da prova. No Rio, uma participante do Enem obteve o direito de ter acesso ao espelho da prova (a partir de 2012, o Inep se comprometeu a exibir a correção da redação a todos os candidatos).
O candidato pode ainda pedir uma indenização, mas nesse caso o processo é lento e o alvo deixa de ser o Inep. "Quem optar por esse caminho, deve pedir reparos à União já que o MEC e o Inep não possuem personalidade jurídica e não podem responder a processos dessa natureza", explica o advogado Maurício Gieseler.
Até agora, apesar de muitos pleitos, poucos participantes conseguiram vencer a batalha legal. Todas as liminares concedidas em 2010 com base em ações do Ministério Público ou de participantes foram derrubadas por instâncias superiores da Justiça, incluindo a que pedia o adiamento do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O histórico pouco animador, porém, não deve desestimular os estudantes.
“Os alunos que se sentirem vitimados, devem se manifestar. O ressarcimento é um direito”, diz Bortolai. “Dificilmente o MEC ou outro órgão tomará a decisão de ressarcir o candidato por livre e espontânea vontade. É preciso reclamar.”
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Comentários
Luana
No domingo meus documentos foram furtados, alguém saberia me informar se existe alguma possibilidade de realizar uma nova prova?
27.10.2011
Jeova Peixoto
Olá quero que a veja olhe a questão 74 do caderno amarelo pois está errada,se precisar tem imagem da questão.No caderno está marcado como correta a alternativa C quando a correta é a A
26.10.2011
Marcela
A indignação de todos os estudantes que precisam fazer esta prova é nitida, até quando o ministerio da educação vai achar que é um ótimo projeto para o pais? 3 anos seguidos de erros, duvidas e fraudes! Já deu né?! Seria ótimo se desse certo mais infelizmente não deu e nao dará pelo menos enquanto as pessoas não virem seried(..)
26.10.2011
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Eduardo Abujanra
Marciele Eufrasio, estava muitíssimo bem explicado de qual forma o gabarito deveria ser preenchido, nem adianta recorrer. Quem mandou não ler a capa da prova? Mas fique sossegada, quem escreve "fasso" provavelmente não será aprovado em vestibular algum. ;)
26.10.2011
monique
Bem ....venho deixar minha indignaçao..pois sera injusto..caso venha ser so aplicada para aquele grupo que teve acesso as respostas ...pois a internet é um veiculo de comuinicaçao ...pelo qual qualquer pessoas pode ter acesso as respostas de qualquer parte do Brasil...e sera muito injusto para o resto da populaçao que est(..)
26.10.2011
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Marciele Eufrasio
como fasso pra recorrer,errei o gabarito no lugar de pintar marquei um x,esperando ajudar ,tem como recorrer??
24.10.2011
Marciele Eufrasio
como fasso pra recorrer,no lugar de pintar o cagarito marquei um x,quero ajudaaaa...
24.10.2011
Grampola
Falta de pauta contra o governo? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
23.10.2011
sonia
fiz minha escriçao no enem 2011, paguei o boleto estou com o comprovante, porem meu nome nao consta na lista de inscritos,enviei o boleto e comprovante por fax e e-mail e nada foi resouvido por isso nao vou faser a prova
21.10.2011
HELOISA
Boa tarde, Venho deixar minha indignação em relação a localização das provas a serem aplicadas. Veja bem moro na cidade de Belo Horizonte, praticamente na aréa central(Bairro São Paulo, prox. ao Minas Shopping), estou a 15 mim do Centro da Capital. Agora pasmem, a minha filha foi locada para fazer a prova, nada mais nada me(..)
21.10.2011
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