Prefeito de São Paulo assina decreto que reformula ensino fundamental

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta quinta-feira o decreto que reformula as diretrizes básicas da rede municipal de ensino fundamental. Com início previsto para o ano letivo de 2014, o programa reorganiza o ensino fundamental em três ciclos: Alfabetização (1º ao 3º ano), Interdisciplinar (4º ao 6º ano) e Autoral (7º ao 9º ano). Além disso, a partir do 4º ano serão implementadas provas bimestrais com notas variando de zero a dez, boletins a serem enviados diretamente para a família do aluno, lição de casa e recuperação durante o ano letivo.

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A possibilidade de recuperação durante as férias, discutida no projeto, será opcional para cada escola. Já a dependência – a chamada “DP”, com a qual o aluno passa de ano, mas precisa cursar a disciplina novamente no período seguinte – foi retirada dos planos. A reforma também barra a aprovação automática dos alunos, sendo possível agora que a criança tenha de refazer o período em cinco momentos: 3º, 6º e 9º anos (finais de ciclos), além dos 7º e 8º anos.

O programa Mais Educação prevê ainda a advertência, a repreensão e a suspensão como ações pedagógicas. Em última medida, o aluno poderá ser transferido para outra escola, desde que a instituição proponha a transferência para as Diretorias Regionais de Educação (DREs) após ouvir o Conselho da Escola, a família do aluno e organismos de proteção à criança, como o Conselho Tutelar.

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O programa foi proposto em agosto deste ano e ficou aberto para consulta pública até setembro. Encerrado o período de consultas, foram feitas algumas modificações nos planos originais a partir de 3.126 postagens no site de consulta e conversas da Prefeitura com universidades, ONGs, outras entidades educacionais e cidadãos.