Educação
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Ensino superior
MEC fecha 11.000 vagas em cursos de direito
Ao todo, 136 cursos tiveram vagas reduzidas por baixo desempenho
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), suspendeu cerca de 10.912 vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações realizadas pela pasta. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A medida atinge cursos de graduação que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O índice considera, além do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. A redução é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva. De acordo com o CPC do curso, o percentual de redução de vagas teve como base uma variação entre 15% e 65%. Ou seja, quanto menor o CPC, maior o porcentual de redução.
Além da redução, também foram publicadas nesta quinta portarias de autorização de 32 novos cursos de direito. Eles tiveram os projetos submetidos a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC, e apresentaram resultado igual ou maior que 3 nas dimensões analisadas: composição de corpo docente, infraestrutura e projeto pedagógico. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.
As medidas anuncias são o primeiro ato da Seres, secretaria criada pelo MEC recentemente. Antes, essa tarefa de regulamentação e fiscalização dos crusos de ensino superior era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.
Comentários
álvaro amorim
O que se percebe é essa vastidão de cursos que habilitam graduaçõoes de mestrado e doutorado, que "capacitam" docentes nestas instituições privadas. O que esse pais viabiliza é essa democracia fundada no capital, onde o que fomenta é a quantidade e não a qualidade.
17.07.2011
Vanderley
Pelo menos nessa medida o MEC acertou!!! Cursos ineficientes de qualquer área precisam ser fechados...
15.06.2011
Leticia
Claudio Silva, o correto é "extensa" e não "estensa". R. Serafim, o correto é "fechamento de determinadas instituições" e não "fecho", como vc escreveu. Pessoal, antes de criticarmos o ensino, que tal uma auto-critica. Em tempo: concordo com o fechamento de faculdades ruins e há, de fato, excesso de faculdades de direito. M(..)
12.06.2011
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R.Serafim
Sou a favor da redução e até do fecho de determinadas instituições de ensino pelo Brasil, pois sem média necessária o candidato não demonstra preparo pessoal e nem profissional para exercer a profissão, ou seja , vagas em aberto por falta de mão de obra brasileira especializada.
02.06.2011
F. Bacarias
O MEC que fechou essas vagas de curso de direito é o mesmo que aprovou o "nós pega o peixe" do livro de Heloísa Ramos? Humm... Esses cursos realmente tinham que ser fechados. Deviam estar mais ou menos no mesmo nível dos alunos do antigo Mobral. Aliás, muito pior.
02.06.2011
Claudio Silva
Onde vamos parar com tantos cursos de direito ? Saem estensas fornadas de "doutores" todo ano. É por isso que somos o país dos bacharéis.
02.06.2011
Danielle
Até que enfim o MEC resolveu tomar uma atitude. Como advogada e estudante do direito percebo cada vez mais faculdades sendo abertas sem nenhum critéio de avaliação e o pior alunos se formando sem a menor condição de atuação no mercado o que leva ao consequente empobrecimento da profissão.
02.06.2011