Justiça de São Paulo afasta reitora da PUC-SP
Segundo decisão, Conselho Universitário deve analisar ação movida por alunos que pede destituição da reitoria recém-empossada
A Justiça de São Paulo afastou liminarmente da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) a professora Anna Cintra, empossada em novembro. A decisão, tomada a pedido do Centro Acadêmico 22 de Agosto, agremiação da faculdade de direito da instituição, foi tomada pelo juiz Anderson Cortez Mendes da 4ª Vara Cível do Fórum Central, na tarde da segunda-feira.
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Anna Cintra foi nomeada reitora pelo grão-chanceler da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, Dom Odilo Scherer. Ela ficara na terceira colocação na votação realizada pela comunidade acadêmica, que escolheu o professor Dirceu de Mello, atual reitor. Tradicionalmente, o grão-chanceler indica o vencedor da eleição: como isso não aconteceu, houve protesto dos alunos e greve de professores.
Um recurso foi, então, encaminhado pelos alunos ao Conselho Universitário (Consun) da instituição, pedindo a suspensão da decisão do grão-chanceler. O Consun pediu 15 dias a partir de 28 de novembro para apreciar o recurso e decidiu que até o dia 12 de dezembro, esta quarta-feira, Anna Cintra estava impedida de assumir a reitoria. O professor Marcos Tarcísio Masetto foi nomeado reitor interino.
Mesmo diante da decisão, Dom Odilo empossou a nova reitoria. “Entendo que os resultados e desdobramentos da reunião do Consun são nulos de pleno direito, posto que ofendem a ato jurídico perfeito (…). Tudo está em estrita observância às regras dispontas no estatuto elaborado e aprovado pela própria Universidade”, disse Dom Odilo em carta do dia 29 de novembro, após ser comunicado da decisão do Consun. “Desta forma ratifico a noemação da Anna Maria Marques Centra como reitora”, acrescenta. A posição do grão-chanceler motivou a ação dos estudantes.
“A decisão da Justiça de São Paulo tem o objetivo de garantir que o recurso dos estudantes seja apreciado pelo Conselho Universitário amanhã. A decisão não prevê o afastamento defiinitvo de Anna Cintra. Apenas reafirma que os trâmites sejam cumpridos, ou seja, que os estudantes possam ver seu pedido analisado pelo Consun”, disse ao site de VEJA o advogado Paulo Guilherme Mendonça Lopes, responsável pela ação. “Agora é o Consun que deve decidir ou não pela permanência da reitora no cargo.”
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, informou no início da noite que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do juiz Mendes. Em nota, a instituição reafirma que é legítima a posse da professora Anna Cintra e que o grão-chanceler não irá recuar.
“A Fundação aproveita a oportunidade para reiterar seu entendimento (..) que a lista tríplice homologada por unanimidade pelo Conselho Universitário, no último setembro, não pode agora ser revista, por significar inversão de ordem jurídica e ofensa ao ato jurídico perfeito. As normas estatutárias emanadas e aprovadas pela Comunidade Acadêmica e pelo Egrégio Conselho Universitário foram observadas integralmente no processo de escolha da reitoria. Sendo assim, a Fundação São Paulo reafirma a legitimidade da posse da professora Anna Maria Marques Cintra como reitora”, diz o texto.
Atualizada às 20hs para acréscimo de informações
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