Fies: grupo de trabalho vai analisar mensalidades das faculdades
Ministério da Educação e Ministério da Justiça irão coordenar os trabalhos, que deverão ser concluídos em 60 dias
O Ministério da Educação afirmou que um grupo de trabalho vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que institui o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Segundo comunicado do MEC, “o objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro”. “A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, em nota. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro.”
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O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), dois do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e três da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do diretor da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE e do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
O grupo terá 60 dias, a partir da publicação da portaria nesta segunda-feira, para a conclusão do trabalho.
(Com Agência Reuters)
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