Fies passa agora a financiar ensino profissionalizante

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam nesta quinta-feira o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que prevê a ampliação da oferta de cursos técnicos profissionalizantes por meio do financiamento estudantil, da expansão da rede de ensino e da oferta de cursos gratuitos.

Para atingir a meta de formar 8 milhões de profissionais até 2014, o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil. Antes restrito a universitários, o fundo passará a oferecer duas novas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio e outra para empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S de escolas (Sesi, Senai, Sesc e Senac).

O funcionamento do novo Fies é similar ao do ensino superior. Os estudantes, para ter acesso ao financiamento, prestam o processo seletivo para os cursos técnicos de instituições credenciadas pelo MEC e solicitam o financiamento. A carência será de 18 meses e 6 vezes o tempo do curso, mais 12 meses para o pagamento. No caso do Fies para as empresas, elas devem se cadastrar, ser aprovadas por um banco e, então, fazer um processo seletivo interno. Os aprovados devem procurar cursos no Sistema S ou na rede privada cadastrada pela rede Pronatec.

Escolas – Além da oferta de financiamento, o Pronatec prevê também a expansão do número de escolas técnicas em todo o país. Atualmente, 81 instituições estão em construção e devem ser inauguradas no próximo ano. Segundo o MEC, outras 120 serão anunciadas nos próximos dias. Na modalidade ensino à distância (EaD), o governo federal quer ampliar de 29.000 para 263.000 os estudantes atendidos pela a Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que conta hoje com 259 polos em 19 estados.

Ainda outras duas medidas fazem parte do Pronatec. Uma delas é a oferta, pelos estados, do ensino médio junto a educação profissional. A outra é a oferta, pelas escolas do Sistema S e das redes públicas de ensino, de cursos gratuitos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício, além dos beneficiados pelo programa Bolsa Família.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), os recursos do programa anunciado nesta tarde virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei, apresentado nesta quinta-feira, será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.