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Temer já não descarta recriar CPMF

Em entrevista ao SBT, presidente interino afirmou que um eventual aumento de impostos será temporário e que reforma da Previdência incluirá idade mínima para aposentadoria

Por Da Redação
2 jun 2016, 21h52

O presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira que não descarta recriar a CPMF, o imposto do chque. O peemedebista destacou, no entanto, que qualquer aumento de impostos, se houver, será temporário. As declarações foram dadas em entrevista ao SBT.

Na entrevista, Temer disse que a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso incluirá uma idade mínima para a aposentadoria, também para os servidores públicos, e afirmou que ao assumir o governo, no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff, encontrou uma “radiografia muito negativa” do país.

“Descartado (aumento de impostos) não está, mas eu espero evitá-los. Se for possível evitar a imposição de impostos, eu farei. Evidentemente eu estou dependendo dos cálculos que a equipe econômica está fazendo”, disse Temer na entrevista. “Se vier (imposição de impostos) – e veja que estou colocando no condicional -, a primeira afirmação é que tentaremos evitar, mas, se vier, terá que ser necessariamente temporária”, disse.

Temer avaliou que a atual situação de “transitoriedade”, com ele à frente de um governo interino e Dilma afastada, não é útil para o país e disse ter a informação de que há no Senado cerca de 60 votos favoráveis ao impedimento da petista. São necessários os votos de 54 senadores para afastar Dilma em definitivo.

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“Os nossos interlocutores dizem ‘avaliamos aqui os cálculos e há um número de 59, 60 (votos pelo impeachment no Senado)’. É a informação que eu tenho, mas não é algo que eu faço ou a qual eu me dedico”, disse.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil devido ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa da presidente afastada, as pedaladas não constituíram operação de crédito com instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

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“Pedalada é violação da Constituição e a Constituição diz que crimes de responsabilidade são aqueles que atentarem contra a Constituição Federal. Ora bem, o princípio básico da Constituição é que o administrador público tem que obedecer rigorosamente o princípio da legalidade”, afirmou.

Desde que assumiu, em maio, o presidente interino viu dois ministros caírem por causa de conversas em que fizeram críticas à Operação Lava Jato. Segundo Temer, caso auxiliares diretos sejam incriminados, eles próprios tomarão a atitude de deixar o governo.

(Com Reuters)

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