Evidências científicas amenizam sentenças dadas por juízes
Pesquisa mostra que juízes são influenciados por explicações científicas na hora de estipular a pena em casos de assassinatos
Usar evidências científicas para explicar o comportamento de um réu pode mudar a decisão do juiz. Uma pesquisa publicada nesta quinta-feira na revista Science mostra que, no caso de um assassinato, o diagnóstico de psicopatia tende a aumentar a pena. No entanto, quando os advogados detalham o mecanismo biológico que leva o psicopata a cometer o crime, os juízes podem ser mais lenientes.
CONHEÇA A PESQUISA
Título original: The Double-Edged Sword: Does Biomechanism Increase or Decrease Judges’ Sentencing of Psychopaths
Onde foi divulgada: revista Science
Quem fez: Lisa Aspinwall; T.R. Brown e James Tabery
Instituição: Universidade de Utah, nos Estados Unidos
Dados de amostragem: 181 juízes americanos, que tiveram de julgar o hipotético caso de um assassino com diagnóstico de psicopatia
Resultado: O diagnóstico de psicopatia aumentou a pena de 10 para 14 anos. No entanto, quando os juízes ficavam sabendo das causas biológicas por trás do comportamento de um psicopata, eles diminuíam a pena para 13 anos.
Segundo os pesquisadores, entender as conclusões a que os juízes chegam a partir de diferentes tipos de evidências biológicas é importante para futuros estudos na área do direito, saúde e medicina. “Evidências científicas mostrando as causas do mau comportamento são vistas como uma faca de dois gumes. Elas podem tanto aumentar quanto diminuir a punição. Nós queríamos ver para que lado essa faca cortava mais”, diz James Tabery, professor de filosofia da Universidade de Utah.
A equipe pesquisou o comportamento de 181 juízes americanos. Todos os participantes tiveram de dar uma sentença para um mesmo caso hipotético, que envolvia um assassino que realizou testes genéticos para comprovar seu diagnóstico de psicopatia. Metade dos juízes recebeu somente o diagnóstico de psicopatia, enquanto a outra metade recebeu informações sobre as causas biológicas do transtorno.
Os voluntários admitiram que esse tipo de crime normalmente recebe uma pena de 9 a 10 anos de prisão. No entanto, com o diagnóstico de psicopatia, a pena aumentou para 14 anos. Já quando os juízes ficaram sabendo das causas biológicas por trás do transtorno mental, ele foram um pouco mais complacentes, e aplicaram uma pena de 13 anos.
Segundo os pesquisadores, o resultado mostra que fornecer evidências biológicas para um comportamento disfuncional pode influenciar os juízes a aplicarem uma pena mais branda que o normal. “Os juízes tomam a sua decisão baseada em dois pressupostos. Eles pensam que os réus, por serem psicopatas, estão mais propensos a repetir seu comportamento. No entanto, ao receber as evidências, eles também concluem que o sujeito tem menos responsabilidade por seus atos”, afirma Lisa Aspinwall, professora de psicologia da Universidade de Utah e uma das autoras do estudo.
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