Vinte anos após massacre do Carandiru, 26 PMs vão a júri

Mais de vinte anos após o massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos em uma ação da tropa de choque comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, 26 policiais militares envolvidos no episódio começam a ser julgados nesta segunda-feira. O julgamento tem início previsto às 9 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

Os nomes dos policiais que serão julgados, bem como os cargos que ocupam atualmente são mantidos em sigilo pela Justiça. Todos respondem em liberdade até hoje. Inicialmente, 130 PMs foram denunciados à Justiça pelo massacre. O número, contudo, foi caindo ao longo dos anos. Isso porque prescreveram muitas das acusações, como o crime de lesão corporal. Hoje, apenas 79 PMs respondem pelo massacre.

Nesta primeira etapa do julgamento, serão julgados 26 PMs que respondem por homicídio qualificado pela morte de 15 detentos. As demais fases, em que serão apuradas as responsabilidades dos demais policiais, não têm data para começar.

Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação, foi condenado a 632 anos de prisão por comandar a ação no Carandiru, mas, em fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo reinterpretou a decisão do 2º Tribunal do Júri e decidiu absolver o coronel. Ubiratan foi morto em setembro de 2006 com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.

Relembre o caso – Em 2 de outubro de 1992, chamados para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, parte do complexo presidiário do Carandiru, cerca de 340 policiais invadiram o pavilhão nove sob a liderança do coronel Ubiratan. Tudo caminhava para que os mais de 2 000 detentos fossem dominados e tranquilizados, até que os batalhões de choque chegaram ao segundo andar do pavilhão, o foco da revolta. Então, passou-se meia hora de execuções à queima-roupa. Armados com revólveres, escopetas e metralhadoras, os policiais executaram sumariamente 111 presos. Do lado da polícia, nenhuma baixa.

A reação imediata do governador foi atrasar a contagem dos corpos e tentar ludibriar a imprensa por algumas horas para não atrapalhar o resultado das eleições que se realizariam no dia seguinte.

Em setembro de 2002, a Casa de Detenção, a maior da América Latina, foi finalmente desativada. No local foi construído um parque público com áreas de lazer e cultura. Cerca de 170.000 pessoas passaram pelo presídio em 46 anos. Em abril de 2000, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou oficialmente o episódio como um massacre, o que significa que o Brasil ainda poderia ser levado a julgamento em cortes internacionais em função do caso. O governador e o secretário de Segurança do Estado na época não foram responsabilizados pelo episódio.

Segundo a Defensoria Pública do estado, dos 64 processos de indenização movidos por familiares das vítimas contra o estado, apenas 26 tiveram ordem de pagamento autorizada. A maioria foi paga só em 2011 – e boa parte das indenizações autorizadas segue na fila dos precatórios.