Tema de briga na campanha eleitoral brasileira, privatização já é um assunto superado nos países desenvolvidos

Debate sobre efeitos da política ganhou força no 2º turno. Para especialistas, porém, ciclo de venda de estatais já acabou - e seus benefícios são claros

Por Beatriz Ferrari
25 out 2010, 06h35

“Essa discussão no Brasil me chama a atenção porque é um tema velho e superado. As privatizações trouxeram resultados positivos. Isso está muito claro, já foi provado”

Alberto Chong, economista do BID

Tema pouco presente na academia – tanto brasileira como internacional – nos últimos cinco anos, a discussão sobre privatizações voltou com toda força neste segundo turno da campanha política. A candidata Dilma Rousseff (PT), apostando em uma estratégia já adotada em 2006, retoma o ataque ao governo FHC, reacendendo o debate sobre os efeitos da política, utilizada em grande escala nas décadas de 80 e 90 por diversos governos em todo o mundo.

Popularizada na gestão de Margaret Thatcher, na Inglaterra dos anos 80, a política de privatização – rótulo adotado pela ex-primeira-ministra britânica para substituir o termo “desnacionalização” – alastrou-se rapidamente por governos de mais de cem países, seduzidos pelas receitas geradas com as vendas das estatais. No Reino Unido, a privatização se transformou em política econômica após a bem sucedida oferta pública de ações da companhia estatal de telecomunicações British Telecom, em 1984. Uma série de privatizações foi realizada no país no período, reduzindo o papel das estatais na economia, que era de mais de 10% do produto interno bruto (PIB) em 1979, a quase nada em 1997, quando o Partido Conservador deixou o poder.

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Em busca de eficiência e introdução de competição no mercado, os países industrializados seguiram o sucesso do programa britânico de privatização, embora em velocidades variadas. Na Europa, França, Itália e Espanha lançaram grandes programas de vendas de estatais durante os anos 90. A Alemanha foi pioneira, e iniciou sua política de “desnacionalização” em 1961, antes mesmo da Inglaterra. A Volkswagen foi uma das primeiras a serem ofertadas publicamente.

A crise de 1929 e a II Guerra Mundial incentivaram governos do mundo todo a ter um papel mais ativo na economia. O estado empresário era percebido como necessário para promover o crescimento. Antes da era Thatcher, o consenso era de que os governos deveriam ser proprietários dos serviços de telecomunicações, correios, eletricidade, gás, linhas aéreas e estradas. Em alguns países, a indústria de ferro e da defesa era controlada pelo estado e bancos estatais eram monopolistas ou tinham posições protegidas. Décadas depois, tentando se livrar de algumas ineficientes e custosas estatais, governos do mundo todo abraçaram a medida neoliberal, inclusive a China, com sua abertura comercial nos anos 70, e os países da ex-União Soviética, após a derrocada do modelo comunista.

América Latina – O vanguardista Chile foi o primeiro do continente a adotar de forma sistemática a venda de suas estatais. O caso da telefonia é o mais notável. No início da década de 80, as estatais CTC e Entel controlavam o serviço de telefonia no país. Com poucos investimentos e pouca oferta de linhas, a lista de espera por um telefone era grande. Após a privatização dos serviços, uma rápida expansão dos investimentos resolveu em menos de uma década o problema das filas de espera e introduziu concorrência a um mercado antes excessivamente concentrado. “O estado tirava o dinheiro da telefonia e usava para outras coisas. E por ser populista não subia os preços, então não tinha dinheiro para fazer investimentos”, explica Ronald Fischer, professor da Universidade do Chile e pesquisador do tema.

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No Brasil, as privatizações foram iniciadas no governo Fernando Collor e aceleradas durante a gestão FHC. Assim como no Chile, os benefícios mais notáveis foram sentidos na telefonia. Antes da privatização do sistema Telebrás, em 1998, pagava-se de 970 reais (preço oficial) até 9.000 reais (mercado paralelo) por uma linha telefônica e esperava-se cerca de três anos para a instalação. Hoje, a linha não custa nada e a instalação demora sete dias úteis.

O economista Alberto Chong, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e co-autor do artigo “A verdade sobre a privatização na América Latina”, avalia que, atualmente, só se fala em privatizações em países do leste europeu e da África. “Na América Latina, o ciclo acabou, na maioria das empresas que precisavam ser privatizadas isso já ocorreu”, conclui. “Essa discussão no Brasil me chama a atenção porque é um tema velho e superado. As privatizações trouxeram resultados positivos. Isso está muito claro, já foi provado”, afirma.

Roberto Macedo, economista que estudou há cinco anos os resultados da venda das estatais no Brasil, faz coro à avaliação de Chong e afirma que, se sua pesquisa fosse realizada hoje, os benefícios seriam ainda mais evidentes. “O debate está muito centrado na questão da propriedade estatal, mas deveria estar centrado na gestão das empresas”, avalia. “Não tenho preconceito ideológico quanto ao papel do estado na economia. Mas sou pragmático. Se o modelo funcionou, por que criticar?”