TCU promete rigor contra irregularidades em obras da Copa

Os possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 – como, por exemplo, na construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos – não servirão de desculpa para eventuais dispensas de licitação ou aditivos contratuais que possam elevar excessivamente os custos finais, como ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo. Visão contrária prevalece no Executivo que, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, tenta diminuir o poder fiscalizador do Tribunal para, assim, tentar acelerar a execução das obras.

“Eu espero que não [haja elevação nos preços finais]. Mesmo porque, para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan.”

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas no país, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na preparação de toda a infraestrutura a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá de teste para o que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte.

“Nós acreditamos que isso não possa vir a acontecer, mesmo porque todos nós brasileiros queremos que seja uma Copa com sucesso. Então as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade.”

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, que já estão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais.

A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.