TCU pede ao Congresso bloqueio de nove obras federais

O Tribunal de Contas da União entregou nesta quarta-feira ao Congresso uma lista com nove grandes obras que apresentam graves irregularidades e devem ser parcial ou totalmente paralisadas. O relatório do tribunal sugere que cinco delas sejam suspensas e quatro tenham os recursos parcialmente bloqueados. Ao todo, o relatório aponta que 57% das obras investigadas pelo tribunal têm irregularidades graves.

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Apesar do número elevado, o presidente do TCU, Augusto Nardes, diz que houve uma melhoria. “Avançamos. Nos outros anos, o número de obras paralisadas era mais impactante”, disse ele, logo após entregar o documento ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na lista das obras está a da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU detectou um sobrepreço de 200 milhões de reais no empreendimento, e sugere que o Congresso retire do Orçamento de 2015 parte dos valores destinados à obra.

“A nossa recomendação para o Congresso Nacional é que sejam retirados esses valores para uma futura compensação naquilo que as empresas eventualmente ainda tenham que receber dos cofres públicos”, diz o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas.

Na lista também está a obra da Vila Olímpica de Parnaíba (PI), um projeto de 200 milhões de reais que incluía a construção de um estádio na cidade de 150.000 habitantes. A recomendação do TCU, nesse caso, é de que a obra seja paralisada por completo por causa da ausência de um estudo de viabilidade econômica. Outros empreendimentos mencionados são a obra da BR-448, no Rio Grande do Sul, e a construção do Complexo Materno de Teresina (PI).

Agora, o Congresso decidirá se aceita as recomendações do TCU ou libera os empreendimentos. Historicamente, os parlamentares costumam atender os interesses do governo e ignorar a maior parte dos pedidos do Tribunal de Contas. “A decisão final é do Congresso, mas também tem o desgaste político de quem toma essa decisão”, diz Augusto Nardes.