TCU aponta irregularidades em 21 hospitais universitários
Principais problemas são falta de pessoal, ausência de capacitação para funcionários que realizam contratações e descontrole de gastos
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que pelo menos 21 hospitais universitários espalhados pelo país apresentam irregularidades e falhas nas suas atividades de controle interno, especialmente nas áreas de licitações e contratos. Os principais problemas identificados foram falta de pessoal, ausência de capacitação para funcionários que realizam contratações e ausência de controle de custos e gastos. As auditorias foram iniciadas em março do ano passado, após reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre fraudes em concorrências realizadas para o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a ONG Contas Abertas, ainda faltam ser concluídas fiscalizações em três hospitais.
O tribunal constatou que os 21 hospitais universitários avaliados não possuem auditoria interna própria, sendo que amostras de seus processos de compras são incluídas em trabalhos realizados em auditorias da universidade a que estão ligados. Também se identificou ausência ou fragilidade das comissões de ética de dezenove hospitais.
O TCU verificou ainda que funcionários envolvidos com as atividades de licitações e contratos dos hospitais não participaram com regularidade de cursos de capacitação e atualização nessas áreas, além da falta de pessoal nesses setores.
Catorze hospitais não têm procedimento específico para licitações de maior vulto e de planejamento das aquisições a serem realizadas, além de não fazerem monitoramento das atividades e do desempenho da área de suprimentos e aquisições. Em alguns hospitais também não foi observado controle de custos e gastos.
Outros 16 hospitais universitários não fornecem gratificação para os servidores que exercem funções de chefia no setor de licitações e contratos e apresentam deficiência nas normas que definem competência, atribuições e responsabilidades na área de suprimentos e aquisições. Em dezesseis hospitais havia irregularidades em pesquisas de preços e falta de fiscalização e acompanhamento de contratos. Outro problema é a falta de justificativa para a contratação por dispensa ou sem exigir licitação, além de falhas na publicidade dada aos editais.
Ainda em relação às atividades de controle, cinco hospitais apresentaram irregularidades nos controles preventivos de fraudes e conluios, oito na rotatividade de funções, três no controle de acesso a recursos e registros, cinco na segregação de funções e seis na comunicação das responsabilidades. Alguns dos centros médicos não possuem normas ou manuais próprios para as principais atividades envolvidas na realização de licitações, além da presença de pessoas sem a qualificação devida em setores críticos do hospital.
Procedimento – Na auditoria, o TCU adotou o modelo desenvolvido pelo Committe of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, que delineia as características essenciais de um eficaz sistema de controle interno. Foram avaliados diversos procedimentos, como formalização de processos, supervisão direta, segregação de funções, controles gerenciais e acompanhamento da atividade, revisões independentes, prevenção de fraudes e conluios, rotatividade de funções, procedimentos de autorização e aprovação e controle de acesso a recursos e registros.
Os 21 hospitais que já passaram pela auditoria do TCU são:
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (Universidade Federal de Alagoas)
Hospital Universitário Getúlio Vargas (Fundação Universidade do Amazonas)
Hospital Prof. Edgard Santos (Universidade Federal da Bahia)
Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Goiás
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
Hospital Universitário Júlio Müller (Universidade Federal de Mato Grosso)
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Instituto Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Hospital Universitário João de Barros Barreto (Universidade Federal do Pará)
Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná
Hospital Universitário Alcides Carneiro (Universidade Federal de Campina Grande)
Hospital Universitário Lauro Wanderley
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
Hospital Universitário de Santa Maria
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (Universidade Federal de Santa Catarina)
Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe
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