STF analisa nesta quinta-feira se processos contra Lula ficam com Moro

Na semana passada, ministro estabeleceu que as investigações contra o ex-presidente fossem enviadas ao Supremo e ainda decretou sigilo sobre grampos que flagram conversas do petista

Por Da Redação
29 mar 2016, 10h13

Ministro Teori Zavascki decretou, na semana passada, sigilo sobre as ligações telefônicas do ex-presidente Lula interceptadas pela Operação Lava Jato (Fellipe Sampaio/SBT)

Está marcada para esta quinta-feira a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, que decretou sigilo sobre os grampos telefônicos que flagraram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Em sua decisão, Teori também pediu que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), enviasse à Corte todas as investigações sobre o ex-presidente e não apenas as ligações telefônicas interceptadas, como ele havia decidido. Dessa forma, também foram enviadas as apurações sobre ocultação patrimonial em relação ao sítio de Atibaia (SP) e ao tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

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A perspectiva é de que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do caso, já que o ministro pediu manifestações de Moro e da Procuradoria-Geral da República, mas os ofícios ainda não chegaram ao Supremo. O despacho foi proferido na semana passada e atendeu a recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União. Por causa da liminar, considerada benéfica ao governo, Teori passou a ser alvo de críticas de defensores do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A decisão do ministro não afetou a suspensão da posse de Lula na Casa Civil, determinada pelo ministro Gilmar Mendes. A situação sobre se o petista poderá ou não assumir o cargo continuará indefinida até que Gilmar Mendes libere o tema para ser julgado pelos colegas, o que não deve acontecer até esta quinta, uma vez que ele está em Portugal.

(Com Estadão Conteúdo)