Serra concede passaporte diplomático a pastor ligado a Cunha

O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu o benefício do passaporte diplomático a Samuel Cássio Ferreira, pastor evangélico ligado ao presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Líder da Assembleia de Deus Brás, em São Paulo, Ferreira portará o passaporte durante três anos. Atendido na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o pedido do religioso foi feito no dia 27 de abril, há menos de um mês. Além de Samuel Ferreira, sua mulher, Keila Campos Costa Ferreira, também teve o benefício autorizado.

Com o passaporte diplomático, o viajante tem tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas, sendo dispensado da revista aqui e em vários países, além de não enfrentarem filas. Os portadores também não pagam para ter o documento.

A concessão de passaportes diplomáticos foi regulamentada pelo decreto 5978, editado pelo ex-presidente Lula em 2006. Líderes religiosos não estão entre as categorias que podem receber o benefício, mas o decreto prevê que “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país”, basta uma autorização do Itamaraty para portar o passaporte.

A assessoria de imprensa do Itamaraty afirma que, historicamente, o governo sempre concedeu passaportes diplomáticos à Igreja Católica, benefício estendido às outras denominações religiosas a partir de 2006. Segundo a pasta, o novo chanceler vai rever a política de concessão da regalia.

Depósito de propina à igreja – O nome de Ferreira aparece na denúncia que tornou Eduardo Cunha réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de embolsar 5 milhões de dólares em propina do petrolão. Na denúncia aceita pelo STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou trechos da delação premiada do lobista Júlio Camargo em que ele relata uma orientação do operador Fernando Baiano sobre como fazer os repasses a Eduardo Cunha relativos a contratos de navios-sonda da Petrobras.

Por indicação do deputado, segundo o delator, Baiano indicou “que deveria realizar o pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Segundo Fernando Soares, pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante, o que realmente ocorreu”. De acordo com a denúncia da PGR, duas empresas de Camargo, a Piemonte e a Treviso, depositaram 250.000 reais na conta bancária da igreja em agosto de 2012 a título de “pagamento a fornecedores”.

Ressaltando que Júlio Camargo “nunca havia feito anteriormente doação para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, nunca frequentou a referida igreja e professa a religião católica”, Rodrigo Janot afirma que “é notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja. O Diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é Samuel Cassio Ferreira”.

O pastor agraciado com o passaporte diplomático é irmão de Abner Ferreira, líder da Assembleia de Deus Ministério Madureira, uma das duas igrejas evangélicas frequentadas pelo presidente afastado da Câmara no Rio de Janeiro.