Senado aprova repasse de 75% dos royalties do pré-sal para educação
No entanto, senadores modificaram o texto original, que volta para a Câmara e depende de nova votação dos deputados
O Senado Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o porcentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto, que já havia recebido o aval da Câmara, agora segue para uma nova análise dos deputados, já que o Senado implementou mudanças na proposta.
Os senadores mantiveram majoritariamente o texto aprovado pelos deputados, que haviam alterado a proposta original de 100% dos royalties exclusivamente para a educação.
O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), entretanto, implementou algumas mudanças que foram aceitas pelos parlamentares: uma delas permite que estados e municípios utilizem até 60% dos recursos para o pagamento de salário de professores.
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“O objetivo é proteger essa lei de ações que a judicializariam como já foi judicializado o parecer sobre a partilha dos royalties”, explicou o peemedebista, ao justificar as alterações no texto.
A apreciação rápida da proposta pelo Congresso é fruto das manifestações populares das últimas semanas. As estimativas sobre o montante em discussão, entretanto, ainda são imprecisas. Uma delas prevê um total de 80 bilhões de reais em royalties para o ano de 2022.
“Nós nem podemos esperar até 2022 para colocar dinheiro na educação e nem esse dinheiro vai significar esse salto que estão falando por aí. De qualquer maneira, pior seria se esse dinheiro não fosse para a educação”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) durante a votação da proposta.
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