Sem apreciar vetos, sessão do Congresso é encerrada

Faltaram quatro parlamentares para completar o quórum mínimo de senadores. Principal preocupação do governo era a manutenção do veto à proposta de reajuste dos salários do Judiciário

Por Da Redação
2 set 2015, 14h32

Sessão conjunta do Congresso Nacional é encerrada sem apreciar vetos presidenciais (Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)

A sessão conjunta do Congresso Nacional que iria apreciar 26 vetos presidenciais foi encerrada nesta quarta-feira. O quórum de deputados já havia sido superado – havia 263 deputados no plenário, enquanto o mínimo necessário era 257 -, mas faltavam quatro senadores para que a votação fosse iniciada. Eram necessários 41, e só 37 marcaram presença.

A oposição se revoltou com a decisão do vice-presidente do Congresso, deputado Valdir Maranhão (PP-MA), de encerrar a sessão quando o quórum mínimo de senadores estava prestes a ser alcançado. Indignado, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) subiu à mesa aos gritos: “Entreguem a chave do Parlamento à Dilma”, declarou. Parlamentares de oposição disseram que vão pedir ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que retome a sessão mais tarde. “A chance de reabrir é zero”, avaliou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC-PE).

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O deputado admitiu que foi uma estratégia dos governistas esvaziar a sessão, uma vez que o Planalto não conta atualmente com maioria para manter os vetos presidenciais. “Essa pauta bomba dá um prejuízo para o Brasil de 42 bilhões de reais”, declarou. “Enquanto o governo perceber que não tem maioria, é evidente que a gente não vai deixar votar.”

Quem acompanhava a sessão pela galeria também se revoltou e deixou o plenário aos gritos de “Justiça”. Enquanto isso, um grupo de manifestantes que se concentrava no gramado do Congresso insistiu no buzinaço.

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A principal preocupação do governo era a manutenção do veto à proposta de reajuste de 56% para servidores do Judiciário, categoria que tem feito marcação cerrada com placas e buzinas pelas dependências do Congresso. O reajuste gera despesa de 25,7 bilhões de reais até 2018. Pelas contas do Ministério do Planejamento, a aprovação da medida significa custo adicional de 1,5 bilhão de reais em 2015, 5,3 bilhões de reais em 2016, 8,4 bilhões de reais em 2017 e 10,5 bilhões de reais a partir de 2018.

Também preocupa o Executivo a extensão da correção do salário mínimo aos benefícios previdenciários, um impacto anual de 9,2 bilhões de reais. A derrubada do veto que torna mais flexível o fator previdenciário também criaria uma verdadeira bomba fiscal para o governo. O custo estimado para os cofres públicos é de 40,6 bilhões de reais em dez anos.

O governo ainda demonstrou preocupação com a manutenção do veto ao texto que permite que servidores de ex-territórios da União sejam anexados à administração federal.

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(Com Estadão Conteúdo)