PSDB ameaça recorrer ao STF para derrubar sigilo de CPI

Para os tucanos, o interesse público deve prevalecer. Antes de apelar à corte, partido fará apelo para que o presidente da CPI suspenda o segredo

Por Da Redação 7 Maio 2012, 20h56

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (Lula Marques/Folhapress/VEJA)

O PSDB anunciou nesta segunda-feira que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o sigilo dos documentos em poder da CPI do Cachoeira. A intenção é que todos os textos e registros enviados pelo Judiciário à comissão, mesmo aqueles que estejam sob segredo de Justiça, se tornem públicos. Para os tucanos, o interesse público deve se sobrepor à necessidade de confidencialidade dos dados da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Antes de recorrer à Suprema Corte, no entanto, o partido fará um apelo para que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), revogue o segredo dos documentos. “Vamos formalizar uma questão de ordem que pede o fim do sigilo com jurisprudência firmada pelo Supremo, em julgados de diversos ministros”, afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). “O cenário é favorável à suspensão do sigilo. Se o presidente da CPI não acolher a questão de ordem que vamos formalizar amanhã, ingressaremos com um mandado de segurança junto ao Supremo. A quem interessa esse sigilo?”

Se depender da posição adotada nesta segunda-feira por Vital do Rêgo, o PSDB terá mesmo de ir ao Supremo. O presidente da CPI disse que só o ministro Ricardo Lewandowski – que autorizou o envio das informações, mas determinou o sigilo – pode revogar o segredo. “O sigilo só quem pode levantar é o ministro Lewandowski. Eu, pessoalmente, queria que ele levantasse, mas é decisão da Justiça. Meu desejo é público, mas eu tenho de cumprir as determinações”, disse Vital do Rêgo.

Mais cedo, o advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse que, caso a CPI não libere à defesa documentos das investigações desencadeadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, o contraventor deve permanecer calado no depoimento que prestará aos parlamentares no próximo dia 15. “Se ele não tiver acesso ao material, se nós não tivermos, é muito difícil ele depor. Ele pode se refugiar no seu direito de ficar em silêncio para não se incriminar”, disse Thomaz Bastos, que encaminhou à CPI o pedido de acesso às informações.