MP denuncia 12 por cartel de trens em São Paulo

Ao todo, onze executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM foram acusados por formação de cartel

Por Da Redação
17 abr 2015, 17h09

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça contra onze executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da estatal firmados em 2007 e 2008.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si três contratos administrativos “combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas”. “As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma o MP. Reynaldo Rangel Dinamarco, da CPTM, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

Em nota, a CPTM informou que vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Dinamarco durante o exercício de suas funções. Segundo a companhia, “o Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”.

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A acusação é resultado de investigação criminal realizada pelo GEDEC, a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM, segundo o promotor Mendroni.

O promotor mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.

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O site do Ministério Público Estadual divulgou nesta sexta feira a lista dos doze denunciados por cartel: César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T�Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A.

(Com Estadão Conteúdo)