Procurador-geral vai apurar fala de Levy Fidelix sobre gays

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para investigar se o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, cometeu crime em suas declarações sobre homossexuais durante debate veiculado no domingo passado, pela TV Record.

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Janot destaca que “ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão”, mas ressalta que da fala de Fidelix “decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.

As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela imprensa e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.

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Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.

“Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto”, escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

(Com Estadão Conteúdo)