Presidente do STF não sabe se Peluso votará no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou nesta sexta-feira que a decisão sobre a condenação dos réus no processo do mensalão sairá de forma “fatiada”, de acordo com o modelo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Ele afirmou ainda que não é possível prever se o ministro Cezar Peluso participará da decisão sobre a punição dos 37 réus do processo. “Não sei. Vai depender do andar da carruagem”, limitou-se a dizer. Ayres Britto, que participou de uma cerimônia de posse de procuradores federais na Advocacia-Geral da União, em Brasília, tentou evitar a imprensa.

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Nesta quinta-feira, o Supremo se viu em meio a um impasse sobre a ordem do julgamento do mensalão. Barbosa dividiu seu voto em oito itens, cada um relatando um conjunto de crimes. Mas o revisor, Ricardo Lewandowski, adotou outra metodologia e separou seu parecer de acordo com a atuação de cada um dos 37 réus.

A diferença nas versões impedia a aplicação do cronograma proposto pelo relator: ele defende que a corte discuta cada item separadamente e já defina as condenações. Outro grupo, no qual se incluía Lewandowski, queria que todo o relatório fosse lido antes do debate sobre a culpa dos réus. Mas o revisor acabou cedendo. Desta forma, Lewandowski deve apresentar na segunda-feira seu posicionamento sobre os crimes cometidos pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) em parceria com Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Barbosa pediu a condenação do quarteto.

Superado esse trecho das acusações, Joaquim Barbosa terá novamente a palavra e tratará da sequência de crimes cometidos pelo então diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em conluio com o grupo de Valério. Cada participação do relator será seguida das ponderações do revisor e do voto dos demais ministros da corte.O STF vai julgar ainda, pela ordem, a atuação do núcleo do Banco Rural, os partidos que receberam dinheiro para votar com o governo, o crime de corrupção ativa cometido por José Dirceu e seu grupo para cooptar parlamentares, o esquema de lavagem de dinheiro montado pela cúpulado PT, o pagamento, no exterior, feito pelo PT ao publicitário Duda Mendonça e, por fim, os crimes de formação de quadrilha cometidos pelos mensaleiros.

Com a adoção desse modelo, o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, pode acabar participando apenas da fase inicial do julgamento. Como o núcleo capitaneado por José Dirceu e Delúbio Soares só aparece no final do voto de Joaquim, é improvável que Peluso ainda esteja no tribunal quando o STF analisar a conduta desse grupo.

O modelo proposto por Joaquim Barbosa e adotado pelo Supremo Tribunal Federal deixa para o fim do julgamento a definição das penas. Dessa forma, a corte decidirá em cada etapa se os réus são culpados ou inocentes, mas a chamada dosimetria, a punição propriamente dita, só sairá na etapa final.