Presidente da OAB-DF pede rejeição de registro de advogado para Joaquim Barbosa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu a rejeição do registro de advogado do ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Aposentado desde o final de julho, Barbosa solicitou a reativação do documento no último dia 12. Em parecer encaminhado na última sexta-feira para a comissão de seleção, que julgará se concede ou não o registro, Rocha afirmou que Barbosa “não atende aos ditames do Estatuto da Advocacia”. O colegiado é formado por doze conselheiros e deve julgar o pedido até a próxima terça-feira.

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Ao longo das quatro páginas do documento, Rocha enumerou uma série de desentendimentos entre Barbosa e advogados. Um dos casos citados se deu em março do ano passado durante votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também era presidente. Após os conselheiros decidirem aposentar um juiz acusado de relação indevida com advogados, Barbosa afirmou que havia “muitos juízes para colocar para fora”. E continuou: “Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. A afirmação provocou manifestação conjunta Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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Barbosa também bateu de frente com os magistrados ao se opor à criação de novos Tribunais Regionais – projeto que acabou sendo aprovado após uma manobra no Congresso Nacional. Ao criticar os gastos desnecessários com a criação de tribunais, Barbosa afirmou que os locais serviriam “para dar empregos para advogados”, e que seriam criados “em resorts” ou em “alguma grande praia”.

Nesta tarde, o ex-presidente do STF comentou o caso pelo Twitter: “Linha do tempo: ontem, 29/9, às 15h, apus minhas impressões digitais ao pedido de reinscrição na OAB-DF. A original datava de março 1980”, disse. De acordo com a assessoria de imprensa da OAB-DF, Barbosa compareceu ao órgão porque o pedido de registro não fora feito por ele, o que precisou de um retornou para a coleta das impressões digitais.