PPS quer levar Feliciano ao Conselho de Ética da Câmara

Oposicionistas querem que deputado esclareça acusações de uso irregular de dinheiro da cota parlamentar

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 28 mar 2013, 11h40

Deputado tem enfrentado protestos nas reuniões da comissão (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA)

Depois dos sucessivos protestos contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o oposicionista PPS anunciou nesta quinta-feira que pretende levar o parlamentar ao Conselho de Ética da Casa legislativa. Entretanto, o assunto não são acusações de racismo e homofobia. Feliciano deve ser questionado no colegiado por uso irregular de dinheiro da cota parlamentar.

A representação que o PPS deve encaminhar ao conselho na próxima terça-feira está baseada no conteúdo de duas matérias, uma do jornal Correio Braziliense (9 de março), e outra da Folha de S. Paulo (13 de março), que afirmam que o parlamentar usou o mandato em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja, a Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Segundo as reportagens, Feliciano paga com sua cota parlamentar o salário de um funcionário que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos (SP) – firma que teria recebido 35 000 reais da cota do deputado desde que ele tomou posse. O jornal afirma ainda que Feliciano repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito. O material da Folha diz que recebem salário pelo gabinete do parlamentar, em Brasília, cinco pastores que, na verdade, trabalham apenas na sua igreja, sem dar expediente na capital federal.”Passou do limite do admissível”, disse em nota o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O acionamento do Conselho de Ética não significa que haverá um processo judicial contra Marco Feliciano, mas, no limite, o parlamentar pode ser cassado por quebra de decoro. O deputado já é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de estelionato. A acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul é a de que ele embolsou cachê, passagens e hospedagem de um evento a que não compareceu. O MP afirma que o parlamentar teria inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar sua ausência.

Protestos – Na terceira sessão à frente da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, a presença de Marco Feliciano voltou a provocar protestos de movimentos sociais. Na reunião, o deputado chegou a expulsar um manifestante e acabou restringindo a presença de público para evitar novo tumulto. “Aquele senhor de barba me chamou de racista. Ele tem que sair preso daqui. Tem que provar que eu sou racista. Racismo é crime”, disse ele ao acionar a Polícia Legislativa da Câmara.

A pressão contra o pastor tem um forte componente político: os partidos de esquerda, que tradicionalmente reivindicam o comando da comissão, abriram mão do posto neste ano, mas não aceitam a indicação de um pastor evangélico para a cadeira. No caso do PT, especialmente, a sigla não pleiteou a presidência do colegiado para ter o direito de chefiar comissões consideradas mais nobres, como a de Constituição e Justiça (CCJ).