PP também usou Fundo Partidário para bancar advogado

Defesa do deputado José Otávio Germano, acusado de corrupção, foi paga com recursos públicos. Valor dos honorários chegou a R$ 50 mil

Por Da Redação
13 Maio 2014, 09h11

O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) (Agência RBS/VEJA)

O Partido Progressista também usou recursos públicos, do Fundo Partidário, para custear a defesa de um parlamentar acusado de envolvimento em corrupção. A legenda prestou contas recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral e os documentos mostram que advogados que defenderam o deputado José Otávio Germano (RS) em inquérito penal e ação de improbidade administrativa foram pagos com o dinheiro do Fundo.

A Corte já recebeu as prestações de contas de todas as legendas. Os dados mostram que em 2013, o PP pagou ao menos 50.000 reais ao escritório gaúcho Boschi & Boschi Advogados. Segundo dados obtidos pelo TSE, o escritório representou Germano em processos nos quais ele foi acusado de desvio de recursos quando chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (2003 a 2006).

O serviço prestado pelos advogados consta em relatório elaborado pelos próprios defensores e a prestação de contas revela que a quitação foi feita por meio de transferência bancária, usando a conta que a legenda mantém para movimentar os recursos do fundo. O escritório foi responsável pela defesa do congressista em inquérito penal que tramitou no Supremo Tribunal Federal.

PT usou Fundo Partidário para pagar advogados de mensaleiros

“Além desse processo criminal, foi instaurado e ainda está em andamento no Rio Grande do Sul, na comarca de Santa Maria, uma ação de improbidade. Essa ação não foi julgada e nós continuamos o atendendo”, disse o advogado José Antônio Paganella Boschi. Em maio do ano passado, o Supremo rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Germano. Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e dispensa ilegal de licitação. Germano foi acusado de integrar esquema que teria desviado 44 milhões de reais do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul.

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A maioria dos ministros entendeu que as provas que fundamentaram a ação, colhidas pela Polícia Federal na Operação Rodin, eram ilícitas. A ação de improbidade, segundo o escritório, baseia-se nas mesmas provas. O PP pagou outros 50.000 reais para o escritório Mendonça Advogados, em 2013. A prestação de contas diz que o valor corresponde a “honorários advocatícios pela pré-defesa” de Germano, “prestada no inquérito 3566, que tramita em Brasília (no STJ)”.

O valor também foi transferido ao escritório da conta referente ao Fundo Partidário. O PP informou ontem, por meio de sua assessoria, não ter localizado ninguém para comentar os pagamentos. O gabinete do deputado Germano não retornou aos pedidos de informação.

O advogado Paganella Boschi alegou desconhecer que o dinheiro repassado ao escritório pelo PP seja do Fundo Partidário. Questionado sobre o motivo de o próprio congressista não ter custeado sua defesa, respondeu: “Não sei. Acho que os partidos ajudam os deputados quando se apertam”. De acordo com o advogado, os 50.000 reais são só uma parcela dos serviços prestados ao deputado, que arcou, ele próprio, com outros pagamentos.

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(Com Estadão Conteúdo)