Polícia Federal poderá deixar de emitir passaportes

De acordo com o Ministério da Justiça, Itamaraty será procurado para acumular a função. Ainda não há posicionamento oficial sobre a alteração

Por Da Redação
22 Maio 2014, 09h41

Passaporte brasileiro (Marcos Santos/USP/VEJA)

O Ministério da Justiça e a Polícia Federal analisam a possibilidade da polícia não ser mais responsável pela emissão de passaportes. Os dois órgãos estudam transferir a função ao Itamaraty.

A ideia da Justiça é manter a PF como polícia judiciária e voltada para investigações. Numa espécie de restruturação, atividades administrativas devem sair do âmbito da instituição. “A PF deve deixar cada vez mais as funções administrativas com outros órgãos”, afirmou o ministro José Eduardo Cardozo ao jornal Valor Econômico.

A direção-geral da PF apoia a medida. A avaliação interna de delegados e agentes é de que a atividade, além de burocrática, não tem relação com o propósito da atividade policial. A PF alega que, como o passaporte é seguro e difícil de ser falsificado, não há necessidade de ser expedido pelo órgão. A instituição ficaria apenas com o controle das informações sobre passaportes, para efeito de registro de entrada e saída de pessoas do país e realização de investigações.

Para que a medida seja efetiva é necessário confirmar a transferência das emissões de passaportes para outra pasta do governo e a tendência é a de que o Ministério das Relações Exteriores seja procurado para absorver essa tarefa. Procurado, o Itamaraty informou que não há entendimentos para que o órgão se torne responsável pelo procedimento e que ainda não vai se pronunciar sobre a possível transferência de função. No Brasil, apenas passaportes diplomáticos e oficiais são emitidos pela Pasta.

A PF alega que o serviço atualmente é 90% terceirizado nos Estados e poderia ser transferido para outro órgão administrativo. A sucursal de São Paulo emite, em média, três mil passaportes por dia. Mesmo assim, o sistema é ineficaz. Com frequência há falhas nas emissões de passaportes.