Planalto corta verba e investimentos de Haddad caem 30%

O contingenciamento de 18,5% do Orçamento municipal, no início deste ano, levou o prefeito Fernando Haddad (PT) a reduzir os investimentos realizados até agora em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Finanças, a queda foi de 30% – enquanto em 2014 a prefeitura empenhou 1,3 bilhão de reais nos primeiros dois meses e meio do ano, o valor atual é de 992 milhões de reais.

A ordem para congelar os recursos foi dada em 23 de janeiro e, na época, foi classificada pelo governo como “prudencial”, tendo em vista a mínima previsão de alta na arrecadação. A lei orçamentária atual prevê crescimento de apenas 1,5% na receita municipal ao longo de 2015. A situação financeira do Município se complica quando se analisa o volume de repasses efetuados pelo governo federal nos dois primeiros anos da gestão. Até agora, a capital recebeu só 418 milhões de reais dos 8,1 bilhões de reais anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para São Paulo. Sem a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os principais projetos ficam paralisados.

E a lista não é pequena: inclui os prometidos 150 quilômetros de corredores de ônibus e as esperadas 55.000 moradias populares, por exemplo. Segundo a própria prefeitura, a execução das 123 metas de Haddad depende diretamente da ajuda financeira do governo federal. O plano está avaliado em 24 bilhões de reais e a capacidade média de investimento municipal está em bilhões de reais ao ano. Sem os repasses, a conta não fecha. Em 2015, pelos dados da secretaria, as transferências de recursos da União cresceram 115% em relação ao mesmo período do ano passado, mas os valores ainda estão aquém da demanda. Os depósitos somaram até agora 38,5 milhões de reais, ante 17,8 milhões de reais de 2014.

Dívida – As dificuldades enfrentadas por Haddad para tocar seus projetos têm mais uma explicação e novamente relacionada ao Palácio do Planalto: a demora do governo Dilma Rousseff em regulamentar a lei que alterou o indexador da dívida que municípios e Estados mantêm com a União. Aprovada no ano passado, a mudança reduz o saldo devedor da capital de 62 bilhões de reais para 36 bilhões de reais e libera a prefeitura para contrair novos investimentos.

Tantos entraves já levam deputados e vereadores da base aliada de Haddad a articularem reuniões para pressionar o governo do PT a liberar os recursos que São Paulo precisa para montar um canteiro de obras até a eleição do ano que vem. Recém-empossado deputado federal, Antônio Goulart (PSD) afirmou que a bancada paulistana na Câmara Federal está unida nesse sentido.

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“Vamos trabalhar em conjunto, independentemente de partidos, para garantir esses recursos. Muitas obras já começaram, como as desapropriações para a construção de novas creches e a canalização do Córrego Ponte Baixa, na zona sul. E essas ações precisam de recursos para serem completadas”, disse. Já o líder do governo Haddad na Câmara Municipal, Arselino Tatto (PT), afirmou que o secretário de Finanças, Marcos Cruz, será ouvido pelos vereadores para dar detalhes da crise financeira da Prefeitura. “Está faltando muita vaga em creche na capital. E a verba do PAC poderia garantir essa inclusão. Não podemos ficar sem esse dinheiro.”

(Com Estadão Conteúdo)