O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula. Em agosto de 2 000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou com dois tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 31 anos. O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves – réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias – continua livre como um pássaro. Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia – ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá – são escandalosamente reais.
Aos 72 anos, o assassino de Sandra Gomide leva uma vida mansa e discreta. Sem responsabilidades nem obrigações (graças a duas aposentadorias, ele tem renda suficiente para não trabalhar e não trabalha), passa os dias lendo e navegando na internet. Troca mensagens pelo computador com amigos e as filhas gêmeas, Andrea e Stephanie, que moram nos Estados Unidos, e só costuma ver TV quando há jogo do seu time, o São Paulo. Uma cadela dachshund, que ele batizou de Channel, lhe faz companhia na casa de 930 metros quadrados localizada na Chácara Santo Antônio, bairro nobre da zona sul de São Paulo. É a mesma em que ele morava antes do crime.
Nas poucas ocasiões em que sai de lá, usa um de seus dois carros: um Clio 1998 (que dirigia quando matou Sandra) e um Peugeot 1995. Só de vez em quando arrisca um passeio a pé – para tomar café na padaria ou beber chope com amigos (no fim do ano passado, foi visto com um grupo deles aproveitando um fim de tarde de primavera em um restaurante do bairro). Outras vezes, recebe convidados em casa para o almoço – como no dia 10 de junho, antes do feriado de Corpus Christi (ocasião para a qual se preparou indo na véspera ao supermercado escolher duas garrafas de vinho).
O jornalista goza de boa saúde: dispensou os antidepressivos que passou a usar pouco antes de matar a ex-namorada e toma apenas remédios para controlar a pressão. Em novembro do ano passado, como tem diploma de advogado, tentou registrar-se na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista. Foi barrado por “falta de idoneidade moral”. Afora esse contratempo, Pimenta Neves atravessa seus dias com a serenidade de um inocente – mesmo sendo um assassino.
Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça. Com tudo isso, como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000. Até a década de 90, o STF era composto por uma maioria de ministros ditos conservadores � termo que, em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos “garantistas”, mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu. Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar.
O princípio que sustenta a liberdade de Pimenta Neves norteia as constituições mais modernas e democráticas do mundo – ele existe para garantir que o acusado de cometer um crime não cumpra uma punição injustamente. Em países como os Estados Unidos, porém, ele não é absoluto – o que quer dizer que não se aplica, por exemplo, a réus confessos, caso de Pimenta Neves. “Lá, a presunção de inocência existe no grau máximo apenas quando não há indícios de que o acusado cometeu o crime. Quem confessa abre mão desse princípio”, diz o promotor Marcelo Cunha de Araújo. De fato, no que se refere a Pimenta, que inocência há para se presumir, uma vez que ele próprio admitiu que matou Sandra? “Nesse caso, as garantias da lei estão sendo usadas como recurso meramente protelatório”, diz a procuradora Luiza Nagib Eluf.
O estado tem o monopólio do uso legítimo da força para evitar que a sociedade chafurde na barbárie, volte a duelar com pistolas ou permita que seus integrantes dêem vazão a vendetas atirando contra a cabeça do próximo. Quando, por negligência, inépcia ou falha estrutural da Justiça, o estado deixa de exercer esse poder, cria um vácuo civilizacional – que é precisamente onde se abrigam assassinos como Pimenta Neves. Se todos os direitos partem do direito de viver, tirar a vida de alguém é o crime por excelência: o maior e mais definitivo deles. Pimenta Neves cometeu-o e de forma covarde. Sua liberdade, como a dos demais assassinos impunes no país, avilta a sociedade e nos rebaixa a todos.
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