PF quer ouvir Serra sobre cartel; tucano aponta motivação eleitoral

Segundo jornal, depoimento do ex-governador está agendado para 7 de outubro. Ministério Público já descartou participação de Serra no esquema

Por Da Redação
21 ago 2014, 08h00

José Serra, ex-governador de São Paulo (Eduardo Biermann/VEJA)

A Polícia Federal quer ouvir o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e outras 44 pessoas em investigação sobre o esquema que fraudou licitações de trens e metrô em São Paulo, informa edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo já descartou ter havido formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão do tucano. Pouco depois, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado arquivou, por falta de provas, a investigação que apurava se houve envolvimento do ex-governador no esquema. A cúpula do MP paulista descartou qualquer participação de Serra no esquema para sagrar a espanhola CAF vencedora de licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Em paralelo às investigações do MP estadual, a Polícia Federal apura a formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em cinco licitações em São Paulo. A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática fraudulenta no setor metroferroviário do Estado. Um dos contratos apontados como suspeitos foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre os anos de 2001 e 2006, e o último na gestão Serra (2007-2010).

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Ouvido pelo jornal, Serra afirmou que “estranha muito a inclusão do nome dele nesse inquérito às vésperas da eleição, sobretudo depois que o Ministério Público Estadual, e até o procurador-geral de Justiça, arquivaram a mesma investigação”. O depoimento do tucano, que concorre ao Senado por São Paulo está agendado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. “O vazamento desse inquérito neste período eleitoral revela motivação política para produzir artificialmente uma notícia”, completou Serra.

O estudo realizado pelo setor técnico do MP apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão de Serra, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel. Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui teriam feito um acordo entre elas, mas não conseguiram fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola. A análise pericial fortalece a versão de Serra, em que o ex-governador aponta que atuou contra o cartel nesta licitação.

“Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem”, afirma em seu despacho o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa. O despacho, de junho deste ano, cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, que afirmou à Polícia Federal ter se reunido com Serra em 2008, na Holanda. Segundo Marchetti, o ex-governador afirmou que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justiça, iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior. O procurador-geral Elias Rosa acredita que o relato não levanta suspeitas contra Serra. Pelo contrário, “revela a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens”.