Petrobras vai pagar multas aplicadas pelo TCU a ex e atuais diretores
Medida se aplica também à presidente da Petrobras, Graça Foster, que deve ser incluída nesta quarta-feira entre os responsáveis por Pasadena
A Petrobras vai livrar onze atuais e ex-dirigentes de ressarcirem o Tesouro pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), além das multas e custos com as defesas. A empresa comunicou aos executivos que vai acionar um seguro para pagar o valor cobrado pelo Tribunal de Contas da União individualmente dos funcionários. Com isso, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, por exemplo, não terão de desembolsar recursos próprios para devolver o dinheiro. Mesmo efeito terá para a presidente da Petrobras, Graça Foster, que deve ser incluída nesta quarta-feira entre os responsáveis por Pasadena, em decisão a ser tomada pelo TCU. Graça, que era diretora de gás e energia quando se desenvolviam as negociações de Pasadena, deve ter seus bens declarados indisponíveis, a exemplo dos demais.
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O TCU estimou perda de 792 milhões de dólares com a compra da refinaria. O processo está em andamento, o que pode alterar o valor a ser ressarcido. A empresa justifica o seguro como forma de “resguardar” os executivos. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu três ex-diretores que disseram estar se movimentando para garantir o uso do seguro caso o TCU confirme a punição. Segundo os ex-executivos, trata-se de um direito.
“A companhia assegurará a defesa em processos judiciais e administrativos aos seus administradores, presentes e passados, além de manter contrato de seguro permanente em favor desses administradores, para resguardá-los das responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, cobrindo todo o prazo de exercício dos respectivos mandatos”, diz o estatuto da empresa.
O seguro é um tipo de apólice comum em grandes companhias, principalmente as com capital aberto fora do País, como a Petrobras. O seguro é de cerca de 250 milhões de dólares. Caso o TCU mantenha a decisão de cobrar os 792 milhões de dólares calculados na peça inicial, o valor acima da apólice seria pago pela petroleira e cobrado dos onze envolvidos posteriormente. Mas a expectativa na área jurídica da empresa e de técnicos do TCU é de que o valor será reduzido durante o processo, a ponto de ser todo coberto pelo seguro. A apólice só não pode ser acionada se for configurado dolo do dirigente, isto é, se for provada a intenção de provocar o prejuízo.
Reunião – Para “acalmar” os ex-dirigentes responsabilizados pelo TCU e que tiveram bens declarados indisponíveis, a estatal os convocou para uma reunião em sua sede no Rio, na última semana. Cinco ex-diretores participaram do encontro com o departamento jurídico, no qual foram informados de que terão assistência financeira e de advogados. Gabrielli não compareceu porque estava em viagem fora do país, mas mandou representante. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se manifestou.
(Com Estadão Conteúdo)
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