O que dizia a reportagem de VEJA
Os próximos dias serão longos, estressantes e inesquecíveis para um seleto grupo de empresários, executivos e advogados brasileiros. Uma turma de trinta pessoas estará às voltas com o detalhamento de um negócio que criará uma superempresa de telecomunicações, resultado da compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar). A nova empresa será dona de 65% da telefonia fixa no país. Terá 43% do mercado total de banda larga. E 17% dos assinantes de telefonia celular. É o surgimento de um gigante de quase 30 bilhões de reais de faturamento anual. A questão central da negociação resolveu-se na noite da segunda-feira passada e foi revelada com exclusividade pela coluna Radar, em VEJA.com. Foi definido que a Oi pagará 4,85 bilhões de reais pelo controle da Brasil Telecom. Mais 3,8 bilhões de reais poderão ser gastos pela Oi para comprar as ações dos minoritários, por causa de um mecanismo chamado tag along (que obrigará a Oi a adquirir as ações dos minoritários, remunerando-os com pelo menos 80% do valor pago pelas ações dos controladores da BrT).
Somem-se as duas quantias e chega-se a um negócio de 8,65 bilhões de reais – quase tudo financiado pelo BNDES. A nova empresa será controlada por Sérgio Andrade (da Andrade Gutierrez) e Carlos Jereissati (do grupo La Fonte), hoje integrantes do bloco de controle da Oi. Juntos, terão 50,3% do negócio. O mais espinhoso desses rearranjos será a definição do poder que os fundos de pensão e o BNDES, acionistas da Brasil Telecom e da Oi, terão na nova empresa – a chamada “governança corporativa”. Eles concordam em ficar com uma fatia entre 12% e 20% da nova empresa, mas querem manter alguns direitos de veto sobre atos dos controladores. Nada que não possa ser resolvido – e rápido. É necessário também que seja alterada a lei que regulamenta as telecomunicações. Pela legislação em vigor, a compra não é permitida, pois o mesmo controlador não pode ser dono de duas concessionárias. Isso não será empecilho. O Palácio do Planalto desde sempre avisou às partes que está pronto para editar um decreto mandando essa proibição para o espaço. A mexida na lei será feita em velocidade de carro de Fórmula 1 – o negócio tem a bênção do governo Lula. E não é de hoje.
O que aconteceu depois
• O negócio foi fechado em 25 de abril de 2008. O valor da compra foi de 5,863 bilhões de reais, acima das estimativas que circulavam pelo mercado. Juntas, as empresas deveriam somar 43,4 milhões de clientes, sendo 20,7 milhões em telefonia celular. Do valor total da compra, 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Brasil Telecom. O restante – 881 milhões de reais – foi pago por ações de emissão da Brasil Telecom. O negócio, porém, ainda dependia da mudança na legislação e da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
• Em novembro de 2008, com uma assinatura, o presidente Lula validou uma das mais complexas, intrincadas e corrosivas operações do mundo dos negócios no Brasil: a transação que viabilizou a compra da Brasil Telecom pela Oi. A assinatura do presidente alterou as regras que vigoravam desde 1998, ano da privatização do sistema Telebrás, e proibiam que uma operadora de telefonia fixa oferecesse serviços em mais de uma região do país. A mudança, feita pelo presidente por decreto, não precisa passar pelo crivo do Congresso. Apenas a Anatel e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda tinham de analisar o negócio (que, apesar disso, não tinha perspectivas de reversão).
• Em dezembro, a Anatel aprovou a concessão de anuência prévia para que a Oi possa assumir o controle da Brasil Telecom. Mas estipulou contrapartidas para dar seu aval ao negócio. A Anatel impôs 15 condições, grande parte delas resultado de negociação entre a agência e as operadoras envolvidas no negócio. Uma das principais é a que determina a manutenção do emprego dos funcionários das duas empresas até 2011, tendo como referência o número de empregados em fevereiro de 2008. O órgão regulador também exigiu que a BNDESPar – braço de participações do BNDES que deterá 34% da nova empresa – saia do bloco de controle da Sercomtel, operadora da região de Londrina, em 18 meses.
• O processo de fechamento da compra da Brasil Telecom pela Oi foi realizado sem nenhuma turbulência no dia 8 de janeiro. Com o pagamento dos 5,8 bilhões de reais e o fechamento do negócio, a Oi finalmente acordou dona da Brasil Telecom, mais de oito meses depois do anúncio da compra. A posse do novo terreno, no entanto, só aconteceu na terça-feira, dia 13. De acordo com a coluna Radar on-line de VEJA.com, na sexta e segunda-feira anterior ao anuncio, o primeiro, o segundo e o terceiro escalões da supertele montaram um bunker na sede da Oi, no Rio de Janeiro, para alinhavar como seria a tomada da Brasil Telecom. Participaram das reuniões o presidente da Oi – que se manterá no comando da super-tele -, Luiz Eduardo Falco, os diretores que se reportam diretamente a ele e seus respectivos subs. Já na terça-feira toda essa diretoria desembarcou em Brasília, onde fica a sede da BrT.
• Em seu discurso, Luiz Eduardo Falco foi agressivo e falou em novas compras. Numa apresentação de cerca de três horas para 800 diretores, coordenadores e gerentes da Brasil Telecom, Falco disse que o objetivo principal da supertele tem de ser formar caixa para adquirir o quanto antes outra concorrente. E afirmou que apesar de a empresa não ter hoje dinheiro e não haver deliberação do conselho neste sentido, as novas aquisições são um desejo pessoal. A apresentação foi aberta com uma demostração do que era a antiga Oi, a antiga BrT, e como será a nova empresa, que terá 13 diretores se reportando diretamente a Falco e cerca de 60 funcionários subordinados a esse primeiro escalão.
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