Números revelam que abstenção alta é falha de cadastro

A causa mais provável para o elevado índice de abstenção de eleitores no segundo turno das eleições – 19,11% no país – não é o desencanto político, mas a precariedade dos cadastros eleitorais. Por falta de atualização, eles acumulam nomes de pessoas que já morreram ou trocaram de endereço sem notificar à Justiça Eleitoral.

Nas cidades em que o cadastro foi atualizado recentemente, o índice de abstenção é, na média, 50% inferior ao índice nacional. Enquanto no domingo, em São Luís (MA), o índice bateu em 22% e chegou a quase 20% em São Paulo, na capital paranaense, Curitiba, ele ficou estacionado em 10%.

A explicação, segundo assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cientistas políticos, está nas listagens de eleitores. Enquanto em São Luís e em São Paulo os cadastros não são atualizados desde 1986, o de Curitiba foi renovado este ano.

No processo, a Justiça Eleitoral do Paraná eliminou 200.000 eleitores fantasmas, dentro de um universo de 1,3 milhão de cadastrados. Se isso não tivesse ocorrido, eles ainda estariam engrossando o índice de abstenção.

São Paulo, maior colégio eleitoral do país, tem 8,6 milhões de eleitores, dos quais 1,7 milhão deixaram de comparecer às urnas no segundo turno. No domingo, ao comentar esses números, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse considerá-los preocupantes e sugeriu que deveriam ser explicados por cientistas políticos.

Tudo sinaliza, porém, que a explicação está no envelhecimento dos cadastros. Na capital paulista é possível observar que, quanto maior a presença de pessoas com mais de 65 anos numa determinada zona eleitoral, maior o índice de abstenção. Pode-se atribuir essa variação a dois fatores: a falta de obrigatoriedade para o voto entre pessoas acima de 70 anos e as mortes de eleitores não notificadas à Justiça Eleitoral.

O TSE informa que todos os 299 municípios que tiveram o cadastro eleitoral atualizado entre 2011 e 2012 registraram taxas de abstenção menores.

A falta de atualização do cadastro acaba alimentando avaliações como a que indicaria que parcelas significativas de eleitores preferiram não escolher nenhum candidato, seja no primeiro turno, seja no segundo. Essa análise soma os votos brancos e nulos ao índice de abstenção. Uma base de eleitores desatualizada pode levar a uma distorção do cenário.

A Corregedoria-Geral Eleitoral iniciou em 2011 um processo de recadastramento biométrico dos eleitores do país, a fim de digitalizar as informações e atualizar a base de votantes. A meta é concluir o processo até 2015.

(Com Estadão Conteúdo)