No início da semana pós-Copa, deputados não aparecem para trabalhar

Mesmo com uma extensa pauta de votações, a Câmara dos Deputados segue em ritmo de Copa do Mundo: nesta segunda-feira, quando estava previsto o início de um esforço para votar projetos prioritários, apenas 136 dos 513 deputados compareceram ao trabalho. Sem atingir o mínimo de 257 congressistas para viabilizar alguma votação, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Depois de um mês de folga improvisada por causa da Copa, os parlamentares entram em recesso na próxima sexta-feira – e pretendem estender a folga para se dedicarem às eleições.

A baixa adesão impediu a votação prevista para esta segunda-feira do caráter de urgência do projeto que susta os efeitos do decreto bolivariano, assinado sem alarde pela presidente Dilma Rousseff. Se aprovada a urgência, a matéria iria direto para votação no plenário. A medida institui, numa canetada, a participação de “integrantes da sociedade civil” (como integrantes de movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa. Entre outros projetos, também aguarda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 e a regulamentação dos direitos do trabalho doméstico.

“A Copa acabou. Essa é a última semana antes do recesso legislativo, que permitirá que os deputados entrem em campanha nos Estados”, disse Alves. “Uma segunda-feira já não é fácil. Com um processo eleitoral que se inicia e o fim Copa a situação complica mais ainda. Mas eu espero um bom quórum amanhã.”

Desde 12 de junho, quando o mundial teve início, foram apenas dois dias de votações em plenário e quatro projetos aprovados, entre eles o que concede pensão vitalícia para a esquiadora Laís Souza, que ficou tetraplégica durante um treino no final de janeiro, e o que prevê a obrigatoriedade de farmacêuticos em drogarias. Ainda assim, os deputados continuaram recebendo na íntegra o salário de 26.700 reais.

Embora normalmente não haja votações às segundas-feiras, havia a expectativa de que hoje os deputados comparecessem para o chamado esforço concentrado, convocado para esta semana para esvaziar a pauta antes do recesso parlamentar. Faltando menos de três meses para as eleições, os parlamentares devem trabalhar apenas quando a força-tarefa for convocada. De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a intenção é chamar as sessões a cada duas semanas.