No Congresso, 2012 só depois do Carnaval

Na terceira semana de paralisia, Câmara e Senado têm sessões esvaziadas. Votações importantes só ocorrerão a partir do dia 28

Por Gabriel Castro
14 fev 2012, 19h16

Sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, cancelada por falta de quórum: ao fundo, o senador Vital do Rêgo (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

A tradicional lentidão do Congresso costuma se acentuar no início do ano: até agora, 2012 tem cumprido a regra à risca. Câmara e Senado, que estão na terceira semana de trabalho depois do recesso, ainda tocam os trabalhos de uma maneira quase protocolar. Mão na massa, por assim dizer, só depois do Carnaval.

No plenário do Senado, a sessão desta terça-feira se resumiu à votação de requerimentos. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que poderia analisar um pedido de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabou cancelada por causa das ausências. A Casa vizinha imprimiu um ritmo semelhante aos trabalhos: nesta terça-feira, a Comissão da Lei Geral da Copa deveria votar a versão final do texto, que trata das normas para a realização do torneio em 2014. Mas a reunião acabou adiada para duas semanas depois.

O mesmo aconteceu com a proposta que cria o Fundo Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), pronta para votação em plenário. O texto, aliás, deveria ter sido aprovado na semana passada, mas não avançou por falta de consenso e por uma atitude unilateral do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Irritado com a demissão de aliados no Banco do Brasil, ele retirou a proposta de pauta para afrontar o governo. Nesta terça, os líderes optaram por adiar novamente a apreciação do texto: nada acontecerá antes do dia 28.

Na Comissão Mista de Orçamento, o cenário foi o mesmo. Coube ao presidente, o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a confissão: “Eu lamento em nome daqueles que faltaram, mas temos esse período momesco de carnaval, a casa funciona a meia-bomba em algumas comissões.”

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As comissões permanentes estão paradas graças ao impasse gerado pela criação do PSD: o partido quer a presidência de pelo menos dois colegiados, o que tiraria espaço de DEM e PR. A Câmara cogita criar comissões apenas para aplacar a disputa. Enquanto não há um acordo, os trabalhos ficam parados.

No plenário da Câmara, restou nesta terça-feira a votação de duas Medidas Provisórias e de uma proposta que garante a vencimentos integrais a todos os aposentados por invalidez. É muito pouco para uma Casa que desde 22 de dezembro não vota nenhuma proposta de maior relevância.